Procedimento Comum Cível 5001964-49.2025.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ROSENILDO CORREA VIANA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VAGNEI FERREIRA DE CARVALHO

OAB/RJ 133194·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA SOUZA DE CARVALHO

OAB/RJ 244476·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 17:38

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

31/07/2025, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

24/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

03/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

02/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001964-49.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: ROSENILDO CORREA VIANA ADVOGADO(A): PRISCILLA SOUZA DE CARVALHO (OAB RJ244476) ADVOGADO(A): VAGNEI FERREIRA DE CARVALHO (OAB RJ133194) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas. Sem honorários de sucumbência. Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

02/06/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/06/2025, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/06/2025, 11:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/05/2025, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 20:32

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 13:05

Juntada de Petição

22/05/2025, 18:57

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 17:38

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

31/07/2025, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

24/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

Documentos

SENTENÇA

•30/05/2025, 20:32

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•22/05/2025, 18:29

09/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

03/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

02/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001964-49.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: ROSENILDO CORREA VIANA ADVOGADO(A): PRISCILLA SOUZA DE CARVALHO (OAB RJ244476) ADVOGADO(A): VAGNEI FERREIRA DE CARVALHO (OAB RJ133194) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas. Sem honorários de sucumbência. Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

02/06/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/06/2025, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/06/2025, 11:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/05/2025, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 20:32

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 13:05

Juntada de Petição

22/05/2025, 18:57

Distribuído por sorteio

22/05/2025, 18:29

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJSGO04S)

22/05/2025, 18:29

MANDADO - DESPACHO

•22/05/2025, 18:29

OUTROS

•22/05/2025, 18:29

OUTROS

•22/05/2025, 18:29