Embargos à Execução Fiscal 5053377-49.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 4.317,41

Órgão julgador

-

Partes do Processo

BE SMART SERVICOS FINANCEIROS LTDA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO JOSE CAMPOS DE ARAUJO ALVES

OAB/RJ 221787·CPF·Representa: Autor

AMANDA RAFAEL MONTEIRO

OAB/RJ 218603·CPF·Representa: Autor

FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB/RJ 172153·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2026, 23:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

01/05/2026, 03:05

Juntada de Petição

30/04/2026, 16:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:46

Juntada de Petição

17/04/2026, 17:52

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 29

06/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 29

31/03/2026, 02:00

Despacho

30/03/2026, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 08:36

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5082016-14.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 38

27/03/2026, 16:38

Juntada de certidão

27/03/2026, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 17:35

Juntada de Petição

05/03/2026, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/02/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 20

29/01/2026, 02:08

Todas as movimentações(37)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2026, 23:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

01/05/2026, 03:05

Juntada de Petição

30/04/2026, 16:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:46

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 08:36

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 15:35

17/04/2026, 17:52

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 29

06/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 29

31/03/2026, 02:00

Despacho

30/03/2026, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 08:36

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5082016-14.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 38

27/03/2026, 16:38

Juntada de certidão

27/03/2026, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 17:35

Juntada de Petição

05/03/2026, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/02/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 20

29/01/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 20

28/01/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

19/12/2025, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 15:35

Despacho

22/10/2025, 15:35

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5082016-14.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29

22/10/2025, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 10:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2025, 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/08/2025, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

17/06/2025, 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

11/06/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

03/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

02/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053377-49.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: BE SMART SERVICOS FINANCEIROS LTDA ADVOGADO(A): AMANDA RAFAEL MONTEIRO (OAB RJ218603) ADVOGADO(A): CAIO JOSE CAMPOS DE ARAUJO ALVES (OAB RJ221787) DESPACHO/DECISÃO Nos termos dos artigos 9° e 10, ambos da LEF, a garantia do Juízo deve ser processada na Execução Fiscal. Desta forma, à Secretaria para que traslade cópia das guias do evento 1, GUIADEP3 e evento 1, GUIADEP4 destes Embargos e da presente decisão para os autos originários. Após, aguarde-se o aperfeiçoamento da garantia nos autos principais, retornando conclusos em seguida.

02/06/2025, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5082016-14.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1

30/05/2025, 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2025, 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2025, 19:38

Decisão interlocutória

30/05/2025, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 19:28

Distribuído por dependência - Número: 50820161420244025101/RJ

30/05/2025, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 19:38