Cumprimento de sentença 5066584-28.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 79.840,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

DENIS CORRAL GOMES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARISA MENDES DA SILVA

OAB/RJ 135641·CPF·Representa: Autor

GINA KELLY DA SILVA GUERRA

OAB/RJ 135517·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

10/04/2026, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222 - Ciência Tácita

23/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 221

17/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 221

16/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 18:02

Decisão interlocutória

13/03/2026, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

05/02/2026, 23:09

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 212

22/01/2026, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 212

21/01/2026, 02:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

14/01/2026, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213 - Ciência Tácita

08/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/12/2025, 16:49

Todas as movimentações(224)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

10/04/2026, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222 - Ciência Tácita

23/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 221

17/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 221

Documentos

Anexo

•10/04/2026, 17:26

DECISÃO STJ/STF

•10/04/2026, 17:26

16/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 18:02

Decisão interlocutória

13/03/2026, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

05/02/2026, 23:09

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 212

22/01/2026, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 212

21/01/2026, 02:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

14/01/2026, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213 - Ciência Tácita

08/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/12/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/12/2025, 16:49

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO09

23/12/2025, 16:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50169093420234020000/TRF2

28/10/2025, 11:15

Remetidos os Autos - RJRIO09 -> RJRIOSECONT

08/10/2025, 09:01

Decisão interlocutória

07/10/2025, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 16:34

Juntada de Petição

10/07/2025, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

09/07/2025, 08:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

18/06/2025, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

09/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 196

03/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 196

02/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5066584-28.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO EXEQUENTE: DENIS CORRAL GOMES ADVOGADO(A): GINA KELLY DA SILVA GUERRA (OAB RJ135517) ADVOGADO(A): MARISA MENDES DA SILVA (OAB RJ135641) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 195 - 28/04/2025 - Remetidos os Autos Evento 193 - 07/01/2025 - Decisão interlocutória

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 196

30/05/2025, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 21:06

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO09

28/04/2025, 17:01

Remetidos os Autos - RJRIO09 -> RJRIOSECONT

08/01/2025, 19:37

Decisão interlocutória

07/01/2025, 11:17

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50169093420234020000/TRF2

13/12/2024, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

15/10/2024, 01:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

23/09/2024, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 186

01/09/2024, 23:59

Despacho

22/08/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024, 17:22

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2022

21/08/2024, 16:21

Juntada de Petição

21/08/2024, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 18:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50169093420234020000/TRF2

24/06/2024, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

08/06/2024, 05:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175 e 176

15/05/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2024, 18:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 169 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/04/2024 15:22:37)

10/04/2024, 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 171 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - 10/04/2024 15:22:38)

10/04/2024, 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 170 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/04/2024 15:22:37)

10/04/2024, 15:23

Decisão interlocutória

10/04/2024, 15:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50169093420234020000/TRF2

22/03/2024, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 16:04

Juntada de Petição

23/02/2024, 17:17

Juntada de Petição

27/12/2023, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

14/12/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

20/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

18/11/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 18:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50169093420234020000/TRF2

25/10/2023, 17:34

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO09

25/10/2023, 10:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 153 Número: 50169093420234020000/TRF2

24/10/2023, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

01/10/2023, 23:59

Remetidos os Autos - RJRIO09 -> RJRIOSECONT

21/09/2023, 16:04

Decisão interlocutória

21/09/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023, 16:03

Juntada de Petição

20/09/2023, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

30/08/2023, 01:03

Juntada de Petição

17/08/2023, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

16/08/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/07/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/07/2023, 14:06

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO09

13/07/2023, 12:08

Remetidos os Autos - RJRIO09 -> RJRIOSECONT

21/03/2023, 13:27

Decisão interlocutória

20/03/2023, 13:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124

20/12/2022, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022, 13:57

Juntada de Petição

13/12/2022, 13:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 20:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

25/11/2022, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

25/11/2022, 22:54

Decisão interlocutória

19/11/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2022, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2022, 18:51

Juntada de Petição

17/11/2022, 23:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:35

Juntada de Petição

26/10/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

24/10/2022, 23:59

Decisão interlocutória

14/10/2022, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 09:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/10/2022, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2022, 17:42

Juntada de Petição

14/07/2022, 21:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

14/06/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

31/05/2022, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

24/05/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

12/04/2022, 11:11

Julgado procedente em parte o pedido

12/04/2022, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2022, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2022, 11:11

Conclusos para julgamento

25/11/2021, 17:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Conclusos para decisão/despacho - 25/11/2021 12:56:58)

25/11/2021, 17:52

Juntada de Petição

25/11/2021, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

27/09/2021, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

25/09/2021, 23:59

Determinada a intimação

15/09/2021, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2021, 07:53

Juntada de Petição

17/06/2021, 07:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

16/06/2021, 01:44

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2021, 19:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/06/2021, 19:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

09/06/2021, 04:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

08/06/2021, 21:53

Juntada de Petição

27/05/2021, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

17/05/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

11/05/2021, 03:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

10/05/2021, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

07/05/2021, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/05/2021, 17:44

Determinada a intimação

07/05/2021, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2021, 14:15

Juntada de Petição

05/05/2021, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

26/04/2021, 23:59

Juntada de Petição

20/04/2021, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

19/04/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

16/04/2021, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

16/04/2021, 18:25

Determinada a intimação

16/04/2021, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

12/04/2021, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

12/04/2021, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 14:57

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

29/12/2020, 18:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

24/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2020, 20:02

Juntada de Petição

18/11/2020, 11:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

14/11/2020, 04:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

13/11/2020, 05:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

12/11/2020, 04:38

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57

06/11/2020, 21:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

05/11/2020, 05:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

04/11/2020, 04:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

31/10/2020, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

27/10/2020, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/10/2020, 12:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52

26/10/2020, 09:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

25/10/2020, 23:41

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

25/10/2020, 00:38

Juntada de Petição

23/10/2020, 19:25

Juntado(a)

22/10/2020, 18:41

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

22/10/2020, 17:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

22/10/2020, 11:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

22/10/2020, 08:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

22/10/2020, 08:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

21/10/2020, 18:55

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

21/10/2020, 18:52

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

21/10/2020, 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

21/10/2020, 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2020, 10:25

Determinada a intimação

21/10/2020, 10:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/10/2020, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/10/2020, 15:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

20/10/2020, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/10/2020, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/10/2020, 16:03

Determinada a intimação

19/10/2020, 16:02

Juntada de Petição

14/10/2020, 07:29

Juntada de Petição

05/10/2020, 23:34

Juntada - Peças Digitalizadas

02/10/2020, 19:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/10/2020, 19:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DENIS CORRAL GOMES <br/> Data: 02/12/2020 às 10:40. <br/> Local: Consultório Dr. Roberto Salles de Q. Muniz - Av. das Américas 4790 / sala 426, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ <br/> Perito: ROBERTO SALLES DE QUEIROZ MUNIZ

02/10/2020, 19:18

Juntada de Petição

30/09/2020, 15:00

Juntada - Peças Digitalizadas

28/09/2020, 20:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

22/09/2020, 03:34

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

15/09/2020, 04:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

27/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

17/08/2020, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

17/08/2020, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

17/08/2020, 15:03

Determinada a intimação

17/08/2020, 15:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/08/2020, 17:51

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50119757220194020000/TRF2

29/07/2020, 13:30

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50119757220194020000/TRF2

31/05/2020, 12:13

Juntada de Petição

14/04/2020, 16:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

18/12/2019, 01:12

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50119757220194020000/TRF2

17/12/2019, 15:54

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50119757220194020000/TRF2

16/12/2019, 12:59

Juntada - Peças Digitalizadas

12/12/2019, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/12/2019, 19:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

24/11/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

21/11/2019, 15:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2019, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2019, 17:49

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

14/11/2019, 17:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/11/2019, 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO19F para RJRIO09S)

25/10/2019, 13:57

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

25/10/2019, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/10/2019, 12:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

07/10/2019, 23:59

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO09F para RJRIO19F)

27/09/2019, 14:41

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

27/09/2019, 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO19F para RJRIO09F)

27/09/2019, 14:36

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

27/09/2019, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/09/2019, 13:16

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

27/09/2019, 13:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/09/2019, 11:14

Distribuído por sorteio

27/09/2019, 02:35

Anexo

•10/04/2026, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 17:25

IMPUGNAÇÃO

•09/07/2025, 08:59

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 21:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2022, 11:29

PETIÇÃO

•17/11/2022, 23:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 09:35

Todos os documentos(26)

Anexo

•10/04/2026, 17:26

DECISÃO STJ/STF

•10/04/2026, 17:26

Anexo

•10/04/2026, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 17:25

IMPUGNAÇÃO

•09/07/2025, 08:59

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 21:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2022, 11:29

PETIÇÃO

•17/11/2022, 23:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 09:35

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/07/2022, 21:54

SENTENÇA

•12/04/2022, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 07:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2021, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2021, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2021, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2020, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2020, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2019, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2019, 13:16