Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010444-70.2025.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010444-70.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2026, 07:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

05/02/2026, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 61

03/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 61

02/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 61

01/02/2026, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2026, 20:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5229659-21.2025.4.02.9666/TRF (HELENA MARIA MATIAS)

31/01/2026, 22:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500025201 processada no TRF2 com o no. 52296592120254029666/TRF (GILMAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

20/12/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500025201 processada no TRF2 com o no. 52296592120254029666/TRF (HELENA MARIA MATIAS)

20/12/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500025201

17/12/2025, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

17/12/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 48

28/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 48

27/11/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/11/2025, 12:54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2026, 20:50

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010444-70.2025.4.02.5001/ES AUTOR: HELENA MARIA MATIAS ADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para comparecerem à audiência de conciliação designada nos autos (evento anterior), que será realizada na modalidade de videoconferência, através da plataforma ZOOM Cloud Meeting. Para fins de encaminhamento da composição amigável, a conciliadora poderá ouvir testemunhas sobre os contornos fáticos da controvérsia, conforme art. 16 da Lei nº 12.153/2009. Na data e horário designados para a realização da audiência, as partes deverão ingressar na sala virtual de audiências do 3º Juizado Especial Federal, por meio do seguinte link de acesso da sala de audiência: https://jfes-jus-br.zoom.us/my/jef03audiencia As partes deverão observar as seguintes condições: informar, com até 24 horas de antecedência da audiência, a qualificação das testemunhas (nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, RG e endereço) e juntar os respectios documentos de identidade; estar em ambiente suficientemente iluminado e silencioso, a fim de que possam ser identificados; garantir a incomunicabilidade de suas testemunhas, com local reservado para espera dos depoentes, que será filmado durante todo o ato por meio de link para observação das testemunhas: https://jfes-jus-br.zoom.us/j/2491231272 transmitir às suas testemunhas os seguintes vídeos explicativos sobre o comportamento da testemunha em audiência: https://www.youtube.com/playlist?list=PLtCBAtSmTcHBl23vI72I5ESUcyFCCCF9X a fim de preservar a imagem e a intimidade dos participantes, não será permitida a divulgação e a transmissão da teleaudiência; as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, deverão comparecer à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação; são impedidos de depor o cônjuge e os parentes até o terceiro grau (pais, avós, filhos, netos, tios, sobrinhos, cunhados, genros). Os amigos íntimos são suspeitos para servir como testemunhas; a parte autora tem o prazo de dez dias para, caso queira, se manifestar sobre os documentos apresentados pelo requerido em sua contestação. * Contatos do 3º Juizado Especial Federal: (27) 99203-1918 (somente whatsapp); telefone: (27) 3183-5334 e e-mail: [email protected].

02/06/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 61

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 61

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 61

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5229659-21.2025.4.02.9666/TRF (HELENA MARIA MATIAS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500025201 processada no TRF2 com o no. 52296592120254029666/TRF (GILMAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500025201 processada no TRF2 com o no. 52296592120254029666/TRF (HELENA MARIA MATIAS)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500025201

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 48

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

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