Procedimento do Juizado Especial Cível 5028759-88.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal do 3º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

LUCIMAR LAIBER SARTORIO

CPF 812.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE THIARLA FERREIRA

OAB/ES 017019•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/02/2024, 11:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE03

16/02/2024, 11:15

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado

16/02/2024, 11:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

16/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

26/12/2023, 23:59

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

16/12/2023, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2023, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2023, 09:23

Conclusos para decisão de admissibilidade

20/10/2023, 15:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

06/10/2023, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

06/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/09/2023, 12:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74, 76 e 77

02/09/2023, 01:01

Juntada de Petição

01/09/2023, 23:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2023, 09:23

ACÓRDÃO

•31/07/2023, 18:24

EXTRATO DE ATA

•31/07/2023, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 17:41

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 22:01

EXTRATO DE ATA

•27/04/2023, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 13:04

SENTENÇA

•08/08/2022, 12:33

ATA DE AUDIÊNCIA

•29/03/2022, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2022, 23:21

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2021, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2021, 06:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2021, 18:31

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h