Procedimento Comum Cível 0520437-55.2008.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 14ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOAQUIM COSTA GOMES CAMPOS

CPF

Autor

BRUNO DA SILVA CAMPOS

CPF

Autor

ALINE DA SILVA CAMPOS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDWALDO DE SOUZA ABREU

OAB/RJ 051125·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO

OAB/ES 009375·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2025, 22:06

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2025

29/09/2025, 22:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174 e 175

26/09/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174, 175

04/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174, 175

03/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2025, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2025, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2025, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2025, 00:30

Julgado improcedente o pedido

02/09/2025, 00:30

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 13:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/08/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

28/08/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/08/2025

04/07/2025, 02:03

Todas as movimentações(181)

Baixa Definitiva

29/09/2025, 22:06

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2025

29/09/2025, 22:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174 e 175

26/09/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174, 175

04/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174, 175

Documentos

SENTENÇA

•02/09/2025, 00:30

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2025, 01:45

03/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2025, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2025, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2025, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2025, 00:30

Julgado improcedente o pedido

02/09/2025, 00:30

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 13:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/08/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

28/08/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/08/2025

04/07/2025, 02:03

Intimação por Edital

03/07/2025, 15:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025

03/07/2025, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

27/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:17

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 159

03/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 159

02/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0520437-55.2008.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAQUIM COSTA GOMES CAMPOS ADVOGADO(A): EDWALDO DE SOUZA ABREU (OAB RJ051125) DESPACHO/DECISÃO O sistema e-proc indica a situação do CPF do autor JOAQUIM COSTA GOMES CAMPOS "Cancelada por óbito Sem Espólio". Diante da informação de óbito da parte autora, suspenda-se o feito, nos termos do art. 313, I, do CPC. Intime-se o advogado daquela parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se há interesse processual em proceder à habilitação do seu Espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, nos termos do art. 313, §2º, II, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se edital de intimação com prazo de 20 (vinte) dias, para o mesmo fim acima indicado.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2025, 01:45

Determinada a intimação

31/05/2025, 01:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150

31/05/2025, 01:05

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150

16/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

15/05/2025, 01:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO14S)

07/05/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

07/05/2025, 05:15

Despacho

06/05/2025, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/05/2025, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/05/2025, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/05/2025, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/05/2025, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 17:34

Juntada de certidão

25/04/2025, 14:39

Juntada de Petição - (P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)

24/04/2025, 09:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140

04/04/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140

27/03/2025, 23:59

Juntada de certidão

18/03/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/03/2025, 18:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134

14/03/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 23:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

18/02/2025, 01:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)

10/02/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

10/02/2025, 16:11

Despacho

10/02/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 17:51

Juntada de Petição - (p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)

31/01/2025, 15:21

Juntada de Petição - (p105043 - LEONARDO DOS SANTOS para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)

31/01/2025, 15:21

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO14S para CEJUSCRIOJ)

09/01/2025, 18:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2025, 17:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)

18/05/2024, 08:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p105043 - LEONARDO DOS SANTOS)

21/02/2024, 10:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/08/2023, 09:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NPSC2-TRFJ para RJRIO14S)

07/06/2023, 13:59

Despacho

07/06/2023, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 13:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112

06/06/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112

13/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

12/05/2023, 01:02

Determinada a intimação

03/05/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 15:28

Juntada de Petição

27/04/2023, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

18/04/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 18:15

Determinada a intimação

17/04/2023, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 11:46

Recebidos os autos

13/04/2023, 10:59

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (CESOLRIOJ para NPSC2-TRFJ)

12/04/2023, 17:47

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO14S para CESOLRIOJ)

12/04/2023, 16:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/04/2023, 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

06/04/2022, 02:16

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NPSC2-TRFJ para RJRIO14S)

23/02/2022, 16:11

Despacho

23/02/2022, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2022, 15:12

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma Emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 10/11/2021 10:20. Refer. Evento 77

21/02/2022, 15:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

24/11/2021, 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

20/11/2021, 01:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 85

16/11/2021, 22:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 85

16/11/2021, 22:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 85

11/11/2021, 22:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

05/11/2021, 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

30/10/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

23/10/2021, 01:30

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

22/10/2021, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

21/10/2021, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/10/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/10/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/10/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/10/2021, 13:51

Despacho

20/10/2021, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2021, 21:36

Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma Emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 10/11/2021 10:20

18/10/2021, 11:09

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO14S para NPSC2-TRFJ)

14/10/2021, 05:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/10/2021, 05:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

03/08/2021, 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

26/07/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

24/07/2021, 03:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/07/2021, 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/07/2021, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2021, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2021, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2021, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2021, 11:46

Decisão interlocutória

16/07/2021, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2021, 20:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

15/06/2021, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

14/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2021, 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2021, 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2021, 01:21

Decisão interlocutória

04/05/2021, 01:21

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2021, 15:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2021, 15:18

Juntada de Petição

17/11/2020, 00:04

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

26/08/2020, 03:43

Certidão - DIGITALIZAÇÃO DE AUTOS - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

17/10/2019, 13:31

Devolução de Remessa - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

17/10/2019, 13:30

Juntada - (JRJCMI-CELENE MARIA SILVEIRA)

07/05/2019, 17:02

Juntada - (JRJCMI-CELENE MARIA SILVEIRA)

07/05/2019, 17:02

Juntada - (JRJCMI-CELENE MARIA SILVEIRA)

07/05/2019, 17:02

Juntada - (JRJCMI-CELENE MARIA SILVEIRA)

07/05/2019, 17:02

Remessa, Carga Para CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO por motivo de Digitalizar - (JRJIM3-ISRAEL MARTINS BOTELHO)

07/03/2019, 16:44

Localização Interna - (JRJLTM-LUIZA TRINAS DE AMORIM)

01/08/2017, 17:27

Localização Interna - (JRJFTY-FRANCISCO DA COSTA GONÇALVES)

11/05/2017, 16:43

Localização Interna - (JRJOYM-MARCIO DUKAY AMARAL)

20/10/2015, 11:31

Localização Interna - (JRJQUY-MARIANA ARAUJO DE LIMA)

03/09/2015, 13:43

Localização Interna - (JRJOYM-MARCIO DUKAY AMARAL)

12/06/2015, 16:58

Localização Interna - (JRJMCW-MARCIA COELHO WANDERLEY)

01/09/2014, 16:05

Localização Interna - (JRJAGN-MARCELO AUGUSTO PINTO)

23/04/2014, 13:26

Localização Interna - (JRJDMK-DIANA MARIA LOPES KOW PEREIRA DA COSTA)

29/11/2010, 19:26

Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC - (JRJDMK-DIANA MARIA LOPES KOW PEREIRA DA COSTA)

29/11/2010, 19:25

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJPGF-PAULO GOMES DE CASTRO FILHO)

08/11/2010, 14:35

Localização Interna - (JRJJHM-JOAO HENRIQUE DE ASSIS MACHADO)

24/03/2010, 12:01

Localização Interna - (JRJOZI-RODRIGO LUIZ LOPES PEREIRA LIMA)

19/02/2010, 13:16

Localização Interna - (JRJOZI-RODRIGO LUIZ LOPES PEREIRA LIMA)

10/02/2010, 13:34

Conclusão para Sentença - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência - (JRJOZI-RODRIGO LUIZ LOPES PEREIRA LIMA)

10/02/2010, 13:33

Juntada - (JRJOZI-RODRIGO LUIZ LOPES PEREIRA LIMA)

10/02/2010, 13:32

Juntada - (JRJOZI-RODRIGO LUIZ LOPES PEREIRA LIMA)

10/02/2010, 13:31

Juntada - (JRJOZI-RODRIGO LUIZ LOPES PEREIRA LIMA)

10/02/2010, 13:30

Juntada - (JRJOZI-RODRIGO LUIZ LOPES PEREIRA LIMA)

10/02/2010, 13:29

Localização Interna - (JRJDMK-DIANA MARIA LOPES KOW PEREIRA DA COSTA)

17/11/2009, 19:34

Devolução de Remessa - (JRJDMK-DIANA MARIA LOPES KOW PEREIRA DA COSTA)

17/11/2009, 19:32

Localização Interna - (JRJPGF-PAULO GOMES DE CASTRO FILHO)

11/09/2009, 18:48

Remessa, Carga Para Todas as Partes por motivo de Manifestação - (JRJPGF-PAULO GOMES DE CASTRO FILHO)

11/09/2009, 18:47

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJMMM-MARCIO MALTA MOTTA)

17/07/2009, 16:14

Localização Interna - (JRJOCD-MARCIO CRISTINO GUIMARAES DUARTE)

07/07/2009, 18:03

Conclusão para Despacho - (JRJOCD-MARCIO CRISTINO GUIMARAES DUARTE)

07/07/2009, 18:00

Devolução de Remessa - (JRJPGF-PAULO GOMES DE CASTRO FILHO)

03/07/2009, 16:55

Localização Interna - (JRJDNA-DALTON NENO ARAUJO)

29/06/2009, 14:55

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Réplica - (JRJDNA-DALTON NENO ARAUJO)

29/06/2009, 14:54

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJDMK-DIANA MARIA LOPES KOW PEREIRA DA COSTA)

18/05/2009, 15:49

Localização Interna - (JRJOCD-MARCIO CRISTINO GUIMARAES DUARTE)

15/05/2009, 16:29

Conclusão para Despacho - (JRJOCD-MARCIO CRISTINO GUIMARAES DUARTE)

15/05/2009, 16:28

Juntada - (JRJOCD-MARCIO CRISTINO GUIMARAES DUARTE)

15/05/2009, 16:21

Remessa Interna - (JRJGCC-GILMAR CARBONELLI)

12/05/2009, 12:08

Remessa Interna para Autuar e Distribuir por dependência - (JRJDMK-DIANA MARIA LOPES KOW PEREIRA DA COSTA)

01/04/2009, 20:07

Localização Interna - (JRJDMK-DIANA MARIA LOPES KOW PEREIRA DA COSTA)

01/04/2009, 16:27

Devolução de Remessa - (JRJDMK-DIANA MARIA LOPES KOW PEREIRA DA COSTA)

01/04/2009, 14:44

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Resposta - (JRJMMM-MARCIO MALTA MOTTA)

18/03/2009, 14:09

Localização Interna - (JRJHAA-HENRI APOLONIO DE ALMEIDA)

13/03/2009, 18:37

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJMMM-MARCIO MALTA MOTTA)

12/03/2009, 15:32

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJMMM-MARCIO MALTA MOTTA)

12/03/2009, 15:21

Localização Interna - (JRJOCD-MARCIO CRISTINO GUIMARAES DUARTE)

12/03/2009, 11:46

Localização Interna - (JRJOCD-MARCIO CRISTINO GUIMARAES DUARTE)

26/02/2009, 14:38

Localização Interna - (JRJDMK-DIANA MARIA LOPES KOW PEREIRA DA COSTA)

11/02/2009, 18:04

Conclusão para Despacho - (JRJDMK-DIANA MARIA LOPES KOW PEREIRA DA COSTA)

11/02/2009, 18:03

Remessa Interna - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

28/01/2009, 18:06

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJODN-JOAO DANIEL PIMENTEL DOS SANTOS)

28/01/2009, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2021, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2021, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 01:21