Cumprimento de sentença 5022762-95.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2019

Valor da Causa

R$ 84.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

JOSE MARIA PEREIRA RAMALHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELSO JOSE DE CARVALHO

OAB/ES 018718·CPF·Representa: Autor

ANDRE BRUM TONIATO

OAB/ES 025174·CPF·Representa: Autor

UILIAM ALVARENGA ASSIS

OAB/ES 024409·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE JESUS MORAES

OAB/ES 030995·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CELSO JOSE DE CARVALHO

OAB/ES 018718·CPF·Representa: Autor

ANDRE BRUM TONIATO

OAB/ES 025174·CPF·Representa: Autor

UILIAM ALVARENGA ASSIS

OAB/ES 024409·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE JESUS MORAES

OAB/ES 030995·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277 - Ciência Tácita

02/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 276

24/04/2026, 02:04

Juntada de Petição

24/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 276

23/04/2026, 02:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/04/2026, 23:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/04/2026, 23:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2026, 23:15

Juntada de Petição

17/04/2026, 02:00

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 267

16/04/2026, 01:04

Juntada de Petição

15/04/2026, 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 267

07/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 267

06/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 267

31/03/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/03/2026, 16:49

Todas as movimentações(280)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277 - Ciência Tácita

02/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 276

24/04/2026, 02:04

Juntada de Petição

24/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 276

23/04/2026, 02:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•22/04/2026, 23:15

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 17:25

22/04/2026, 23:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/04/2026, 23:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2026, 23:15

Juntada de Petição

17/04/2026, 02:00

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 267

16/04/2026, 01:04

Juntada de Petição

15/04/2026, 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 267

07/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 267

06/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 267

31/03/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/03/2026, 16:49

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5011550-98.2025.4.02.9388/TRF (JOSE MARIA PEREIRA RAMALHO)

31/03/2026, 01:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/08/2025, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259

08/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

24/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 258

24/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 258

16/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 258

15/07/2025, 02:02

Despacho

14/07/2025, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/07/2025, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/07/2025, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

10/06/2025, 09:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 251

03/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 251

02/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022762-95.2019.4.02.5001/ES RELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIK EXEQUENTE: JOSE MARIA PEREIRA RAMALHO ADVOGADO(A): CELSO JOSE DE CARVALHO (OAB ES018718) ADVOGADO(A): ANDRE BRUM TONIATO (OAB ES025174) ADVOGADO(A): UILIAM ALVARENGA ASSIS (OAB ES024409) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE JESUS MORAES (OAB ES030995) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 250 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 251

31/05/2025, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2025, 02:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5016349-13.2025.4.02.9445/TRF (UILIAM ASSIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

29/05/2025, 09:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5016347-43.2025.4.02.9445/TRF (CELSO JOSE DE CARVALHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

29/05/2025, 09:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5016348-28.2025.4.02.9445/TRF (PAULO JESUS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

29/05/2025, 09:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/04/2025, 13:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 235 e 236

26/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 235 e 236

12/04/2025, 23:59

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500006949 processada no TRF2 com o no. 50115509820254029388/TRF (PAULO JESUS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

02/04/2025, 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500006949 processada no TRF2 com o no. 50115509820254029388/TRF (UILIAM ASSIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

02/04/2025, 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500006949 processada no TRF2 com o no. 50163474320254029445/TRF (CELSO JOSE DE CARVALHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

02/04/2025, 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500006949 processada no TRF2 com o no. 50163482820254029445/TRF (PAULO JESUS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

02/04/2025, 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500006949 processada no TRF2 com o no. 50163491320254029445/TRF (UILIAM ASSIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

02/04/2025, 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500006949 processada no TRF2 com o no. 50115509820254029388/TRF (JOSE MARIA PEREIRA RAMALHO)

02/04/2025, 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500006949 processada no TRF2 com o no. 50115509820254029388/TRF (CELSO JOSE DE CARVALHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

02/04/2025, 21:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500006949

02/04/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/04/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/04/2025, 14:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500006949

02/04/2025, 14:13

Despacho

02/04/2025, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

02/04/2025, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

02/04/2025, 13:35

Juntada de Petição

02/04/2025, 13:12

Juntada de Petição

02/04/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 16:45

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

28/03/2025, 13:11

Juntada de Petição

21/03/2025, 17:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

17/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

07/03/2025, 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/03/2025, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2025, 18:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/02/2025, 17:58

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

28/02/2025, 17:58

Juntada de Dossiê Previdenciário

06/02/2025, 21:32

Juntada de Petição

06/02/2025, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210

06/02/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

20/12/2024, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

17/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 209, 210 e 211

24/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/11/2024, 16:15

Julgado procedente em parte o pedido

14/11/2024, 16:15

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

25/06/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

18/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202 e 203

08/06/2024, 23:59

Despacho

29/05/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2024, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

03/05/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

15/03/2024, 23:59

Despacho

05/03/2024, 08:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/03/2024, 08:17

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

26/02/2024, 22:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023, 14:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/12/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

07/12/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/11/2023, 17:24

Despacho

27/11/2023, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

24/11/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

08/10/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/09/2023, 16:08

Despacho

28/09/2023, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

20/09/2023, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

04/08/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/07/2023, 16:07

Despacho

25/07/2023, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

24/07/2023, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2023, 18:49

Convertido o Julgamento em Diligência

22/06/2023, 18:49

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 12:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/05/2023, 14:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROMERO PRATES DOS SANTOS - EXCLUÍDA

18/05/2023, 14:21

Juntada de peças digitalizadas

18/05/2023, 13:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 168 - Juntada de peças digitalizadas - 18/05/2023 13:24:49)

18/05/2023, 13:26

Juntada de Petição

16/05/2023, 19:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

12/05/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

28/04/2023, 15:10

Juntada de Petição

21/04/2023, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

13/04/2023, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

10/03/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

10/03/2023, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

09/03/2023, 21:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

01/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

06/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

28/01/2023, 01:02

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

25/01/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

25/01/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2023, 20:39

Despacho

23/01/2023, 20:39

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2023, 13:50

Juntado(a)

17/01/2023, 14:36

Juntado(a)

17/01/2023, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

20/12/2022, 01:02

Juntada de Petição - (ES022917)

09/12/2022, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 143

08/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 08:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2022, 08:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2022, 08:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2022, 08:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE MARIA PEREIRA RAMALHO <br/> Data: 17/01/2023 às 14:00. <br/> Local: Romero Prates dos Santos - Descrito no ato ordinatório de designação <br/> Perito: ROMERO PRATES DOS SANTOS

28/11/2022, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

25/11/2022, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

17/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

04/11/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

30/09/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

25/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

20/09/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

20/09/2022, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2022, 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2022, 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2022, 10:50

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 10:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE MARIA PEREIRA RAMALHO <br/> Data: 01/11/2022 às 14:00. <br/> Local: Romero Prates dos Santos - Descrito no ato ordinatório de designação <br/> Perito: ROMERO PRATES DOS SANTOS

15/09/2022, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

13/09/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

02/09/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2022, 13:02

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 13:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Conclusos para decisão/despacho - 23/08/2022 12:59:35)

23/08/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

16/08/2022, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 17:14

Juntada de certidão

27/07/2022, 17:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO VITAL ALVARENGA - EXCLUÍDA

27/07/2022, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

26/07/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

18/07/2022, 23:59

Juntada de certidão

12/07/2022, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/07/2022, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

08/07/2022, 01:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 105

05/07/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/06/2022, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

22/06/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/05/2022, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

31/05/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

19/05/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2022, 19:49

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

03/05/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

26/04/2022, 13:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

21/04/2022, 11:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

27/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2022, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2022, 20:40

Determinada a intimação

17/03/2022, 20:40

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2022, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

22/02/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

05/12/2021, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/12/2021, 01:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

19/11/2021, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

24/10/2021, 23:59

Juntada de Petição

15/10/2021, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 18:30

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

14/10/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

16/08/2021, 14:59

Juntada de Petição - (ES020340)

24/07/2021, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 00:33

Determinada a intimação

13/07/2021, 00:33

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2021, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/07/2021, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/06/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2021, 17:23

Ato ordinatório praticado

04/06/2021, 17:23

Juntada de Petição - (ES024409)

02/06/2021, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/06/2021, 19:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA

01/05/2021, 12:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

10/04/2021, 01:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/03/2021, 22:31

Despacho

03/03/2021, 22:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/02/2021, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/02/2021, 18:19

Juntada de Petição

04/02/2021, 17:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)

06/12/2020, 15:45

Juntada de Petição

11/11/2020, 15:59

Juntada de Petição - (ES033996)

08/11/2020, 11:58

Juntada de Petição

30/10/2020, 09:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

27/10/2020, 08:38

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

23/10/2020, 18:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2021 até 06/01/2021

19/10/2020, 16:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2021

19/10/2020, 16:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020

19/10/2020, 16:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020 até 23/12/2020

19/10/2020, 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

03/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/09/2020, 20:04

Despacho

23/09/2020, 20:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/09/2020, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/09/2020, 19:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

21/07/2020, 21:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/07/2020, 17:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/07/2020, 17:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2020, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/06/2020, 18:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

07/05/2020, 09:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

27/03/2020, 10:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

19/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/03/2020, 17:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/03/2020, 17:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/03/2020, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/03/2020, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/03/2020, 12:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

21/02/2020, 09:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

19/02/2020, 22:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2020, 23:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2020, 23:05

Ato ordinatório praticado

13/02/2020, 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/02/2020, 17:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

29/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2019, 15:25

Ato ordinatório praticado

19/12/2019, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/12/2019, 12:07

Juntada de Petição

04/12/2019, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/12/2019, 10:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

03/12/2019, 10:30

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

29/11/2019, 07:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2019, 15:57

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

25/11/2019, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/11/2019, 15:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/11/2019, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/11/2019, 18:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

25/10/2019, 22:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação

21/10/2019, 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2019, 18:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/10/2019, 14:10

Juntada de Petição

08/10/2019, 18:47

Distribuído por sorteio

08/10/2019, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2025, 02:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2025, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 15:55

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/02/2025, 17:44

SENTENÇA

•14/11/2024, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 08:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 16:07

SENTENÇA

•22/06/2023, 18:49

Todos os documentos(35)

SENTENÇA

•22/04/2026, 23:15

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2025, 02:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2025, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 15:55

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/02/2025, 17:44

SENTENÇA

•14/11/2024, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 08:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 16:07

SENTENÇA

•22/06/2023, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 20:39

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 08:35

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2022, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2022, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 19:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2022, 20:40

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2021, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2021, 00:33

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2021, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 22:31

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2020, 20:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2020, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2020, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2020, 23:05

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2019, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2019, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2019, 18:13