Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000252-59.2022.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 146.039,08

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Petrópolis

Partes do Processo

IRIS PALMA DE MAGALHAES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA VASCONCELLOS LIMA

OAB/RJ 196498·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MAYARA VASCONCELLOS LIMA

OAB/RJ 196498·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2025, 14:22

Transitado em Julgado

24/07/2025, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

24/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 81

03/06/2025, 02:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

02/06/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

02/06/2025, 13:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 81

02/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000252-59.2022.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: IRIS PALMA DE MAGALHAES ADVOGADO(A): MAYARA VASCONCELLOS LIMA (OAB RJ196498) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base nos arts. 924, II, c/c o 925, ambos do CPC. Sem custas. Sem honorários.

02/06/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2025, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 22:33

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 14:42

Processo Reativado por decisão judicial

30/05/2025, 14:38

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

24/07/2025, 14:22

Transitado em Julgado

24/07/2025, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

24/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Documentos

SENTENÇA

•30/05/2025, 22:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 20:51

09/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 81

03/06/2025, 02:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

02/06/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

02/06/2025, 13:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 81

02/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000252-59.2022.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: IRIS PALMA DE MAGALHAES ADVOGADO(A): MAYARA VASCONCELLOS LIMA (OAB RJ196498) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base nos arts. 924, II, c/c o 925, ambos do CPC. Sem custas. Sem honorários.

02/06/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2025, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 22:33

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 14:42

Processo Reativado por decisão judicial

30/05/2025, 14:38

Baixa Definitiva

24/01/2024, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

24/01/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/01/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 15:41

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5000062-20.2023.4.02.9388/TRF (IRIS PALMA DE MAGALHAES)

30/12/2023, 00:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

08/03/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/03/2023, 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/03/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 14:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5000218-31.2023.4.02.9445/TRF (SOUZA E VASCONCELLOS ADVOGADOS)

01/03/2023, 23:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/01/2023, 14:33

Juntada de peças digitalizadas

13/01/2023, 14:31

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22510054070 processada no TRF2 com o no. 50000622020234029388/TRF (SOUZA E VASCONCELLOS ADVOGADOS)

11/01/2023, 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22510054070 processada no TRF2 com o no. 50002183120234029445/TRF (SOUZA E VASCONCELLOS ADVOGADOS)

11/01/2023, 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22510054070 processada no TRF2 com o no. 50000622020234029388/TRF (IRIS PALMA DE MAGALHAES)

11/01/2023, 18:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22510054070

11/01/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/12/2022, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/12/2022, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

12/12/2022, 20:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22510054070

07/12/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/12/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/12/2022, 16:18

Juntada de certidão

06/12/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/12/2022, 19:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/10/2022, 23:59

Despacho

06/10/2022, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 20:51

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 14:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/10/2022, 14:01

Transitado em Julgado - Data: 06/10/2022

06/10/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/10/2022, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 19:12

Despacho

15/09/2022, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/09/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/09/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 15:44

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2022

15/09/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/09/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/09/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

15/09/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

31/08/2022, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

24/08/2022, 01:09

Juntada de Petição

19/08/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/07/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/07/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2022, 09:50

Julgado procedente o pedido

20/07/2022, 09:50

Conclusos para julgamento

25/05/2022, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/05/2022, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/04/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/04/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 09:49

Despacho

19/04/2022, 09:49

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022, 16:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

12/04/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/04/2022, 22:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/03/2022 até 22/03/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00095, DE 21 DE MARÇO DE 2022

22/03/2022, 13:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/02/2022 até 25/02/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00048, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

16/02/2022, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

10/02/2022, 23:59

Juntada de Petição

01/02/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/01/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 12:39

Despacho

31/01/2022, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2022, 22:27

Distribuído por sorteio

25/01/2022, 18:17

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/10/2022, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 19:12

SENTENÇA

•20/07/2022, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2022, 12:39