Execução de Título Extrajudicial 0000051-96.2010.4.02.5002 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 0000051-96.2010.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2025, 22:12

Transitado em Julgado

24/09/2025, 18:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EXCLUÍDA

24/09/2025, 18:10

Juntada de Petição

08/09/2025, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

27/08/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 133

04/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 133

01/08/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2025, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

25/06/2025, 19:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:22

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 126

03/06/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

02/06/2025, 08:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 126

02/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000051-96.2010.4.02.5002/ES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA 1. Ante o exposto, DECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e, por consequência, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, V, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 921, § 5º, do CPC. 2. A EMGEA deve ser incluída nos autos a fim que tome conhecimento desta decisão, na condição de interessada, ficando autorizada a sua exclusão tão logo se dê o trânsito em julgado.1 3. Opostos embargos de declaração, voltem os autos conclusos para decisão. Interposta apelação pelo executado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010 § 1º, do CPC). Interposta apelação pela exequente e sendo o executado revel, fica este intimado para a mesma finalidade e prazo supramencionados, independente de intimação pessoal. Vindo a ser suscitadas, por ocasião da apresentação das contrarrazões, as questões referidas no §1º do art. 1009 do CPC ou havendo interposição do recurso adesivo previsto no art. 997 do CPC, intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Com as contrarrazões ou decorrido o prazo para tal, remetam-se os autos ao Egrégio TRF2, observadas as cautelas legais. 4. Transitada em julgado, exclua-se a EMGEA, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

02/06/2025, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•30/05/2025, 23:20

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2024, 12:00

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EXCLUÍDA

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 133

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 133

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 126

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 126

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