Cumprimento de sentença 5006515-56.2021.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Colatina

Partes do Processo

JOSE RODRIGUES DE FREITAS NEVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME STINGUEL GIORGETTE

OAB/MG 095783·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2023, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

24/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/11/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2023, 08:34

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 08:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5071669-35.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

31/10/2023, 16:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5071668-50.2023.4.02.9666/TRF (JOSE RODRIGUES DE FREITAS NEVES)

31/10/2023, 16:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500013235 processada no TRF2 com o no. 50716685020234029666/TRF (JOSE RODRIGUES DE FREITAS NEVES)

15/09/2023, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500013235 processada no TRF2 com o no. 50716693520234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

15/09/2023, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500013235

13/09/2023, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

13/09/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

05/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/08/2023, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/08/2023, 17:47

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

24/11/2023, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

24/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/11/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2023, 08:34

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2023, 08:34

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2023, 15:09

06/11/2023, 08:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5071669-35.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

31/10/2023, 16:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5071668-50.2023.4.02.9666/TRF (JOSE RODRIGUES DE FREITAS NEVES)

31/10/2023, 16:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500013235 processada no TRF2 com o no. 50716685020234029666/TRF (JOSE RODRIGUES DE FREITAS NEVES)

15/09/2023, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500013235 processada no TRF2 com o no. 50716693520234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

15/09/2023, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500013235

13/09/2023, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

13/09/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

05/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/08/2023, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/08/2023, 17:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500013235

25/08/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/08/2023, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

22/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

01/08/2023, 01:01

Juntada de Petição

14/07/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 15:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

07/06/2023, 14:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCOL01

06/06/2023, 10:51

Transitado em Julgado

06/06/2023, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

06/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

01/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/05/2023, 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 22:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/04/2023, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

12/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/04/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

04/04/2023, 01:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006515-56.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 50) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

03/04/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

31/03/2023, 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

31/03/2023, 18:05

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

31/03/2023, 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 50

31/03/2023, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/03/2023, 17:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/01/2023, 18:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

24/01/2023, 16:38

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

24/01/2023, 16:36

Juntada de Petição

19/12/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/12/2022, 15:10

Determinada a intimação

01/12/2022, 15:10

Juntada de Petição

23/11/2022, 19:50

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 18:50

Juntada de Petição

14/10/2022, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

01/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/09/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

06/09/2022, 14:01

Determinada a intimação

06/09/2022, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 17:11

Juntada de Petição

16/08/2022, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

29/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

26/07/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/07/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2022, 09:35

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/06/2022, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

21/06/2022, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

12/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/06/2022, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2022, 16:34

Julgado procedente em parte o pedido

02/06/2022, 16:34

Conclusos para julgamento

31/03/2022, 07:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

31/03/2022, 07:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

31/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/03/2022, 12:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

11/02/2022, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 13:46

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/01/2022, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

25/01/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/12/2021, 23:59

Juntada de Petição

17/12/2021, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

15/12/2021, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/12/2021, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/12/2021, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/12/2021, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2021, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2021, 14:17

Determinada a intimação

06/12/2021, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2021, 18:15

Distribuído por sorteio

09/11/2021, 04:34

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 22:01

EXTRATO DE ATA

•27/04/2023, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 18:05

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/12/2022, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2022, 09:35

SENTENÇA

•02/06/2022, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2022, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 14:17