Execução Fiscal 5011274-07.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 337.480,04

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SINDIUPES SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO PUBLICA DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR FERREIRA VIANA

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR FERREIRA VIANA

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA

CPF·Representa: Autor

RONI FURTADO BORGO

OAB/ES 007828·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/02/2026, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

25/10/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

17/10/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

16/10/2025, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/10/2025, 20:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

16/10/2025, 02:02

Despacho

15/10/2025, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2025, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2025, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 17:43

Juntado(a)

15/10/2025, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

18/06/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

03/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

02/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011274-07.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: SINDIUPES SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO PUBLICA DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A): RONI FURTADO BORGO (OAB ES007828) DESPACHO/DECISÃO Fica o executado intimado a comprovar que os valores constritos pertencem aos seus filiados. Prazo: 10 dias. Transfira-se a quantia constrita para uma conta judicial.

02/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(78)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/02/2026, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

25/10/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

17/10/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

16/10/2025, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2025, 05:06

16/10/2025, 20:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

16/10/2025, 02:02

Despacho

15/10/2025, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2025, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2025, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 17:43

Juntado(a)

15/10/2025, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

18/06/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

03/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

02/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011274-07.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: SINDIUPES SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO PUBLICA DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A): RONI FURTADO BORGO (OAB ES007828) DESPACHO/DECISÃO Fica o executado intimado a comprovar que os valores constritos pertencem aos seus filiados. Prazo: 10 dias. Transfira-se a quantia constrita para uma conta judicial.

02/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/05/2025, 05:06

Despacho

31/05/2025, 05:06

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 19:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

05/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/01/2025, 23:59

Juntada de Petição

19/12/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

17/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/10/2024, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 14:09

Despacho

07/10/2024, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/08/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/08/2024, 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/08/2024, 21:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

30/07/2024, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 15:54

Decisão interlocutória

29/07/2024, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 12:11

Juntada de Petição

09/07/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/07/2024, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/07/2024, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/07/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/07/2024, 17:42

Despacho

04/07/2024, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/06/2024, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/06/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024, 15:19

Decisão interlocutória

27/06/2024, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 15:15

Juntada de Petição

27/06/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/06/2024, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/06/2024, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2024, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

18/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:51

Juntada de Petição

03/05/2024, 11:26

Intimado em Secretaria

24/04/2024, 17:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

24/04/2024, 17:51

Intimado em Secretaria

24/04/2024, 17:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

23/04/2024, 14:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

17/04/2024, 17:20

Expedição de mandado - ESVITSECMA

22/03/2024, 18:13

Juntado(a)

18/03/2024, 18:20

Juntada de certidão

26/01/2024, 18:59

Juntada de Petição

29/09/2023, 17:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:18

Juntada de certidão

13/06/2023, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

13/06/2023, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

12/06/2023, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/05/2023, 14:56

Determinada a citação

20/04/2023, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023, 15:01

Alterado o assunto processual

20/04/2023, 15:01

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 15:09