Procedimento Comum Cível 5009076-62.2022.4.02.5120 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5009076-62.2022.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2025, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

28/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:17

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

03/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

02/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009076-62.2022.4.02.5120/RJ AUTOR: UNIAO INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS LTDA ADVOGADO(A): ELIAS BRAGA (OAB RJ131890) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado e considerando que a sentença condenou a União ao ressarcimento das custas e ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 10% do valor da causa, dê-se vista à parte autora a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que porventura lhe interessar com vistas ao regular prosseguimento do feito. Após, se for o caso, voltem os autos conclusos para deliberação. Por outro lado, em nada mais sendo pleiteado, proceda-se ao registro de baixa definitiva do feito e, por conseguinte, arquivem-se eletronicamente os presentes autos.

02/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

31/05/2025, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2025, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2025, 02:33

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025

31/05/2025, 02:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

27/05/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/04/2025, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41