Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005997-41.2023.4.02.5120 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005997-41.2023.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2025, 14:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124

06/08/2025, 13:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124

04/08/2025, 16:02

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

31/07/2025, 17:35

Juntada de peças digitalizadas

31/07/2025, 17:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119

13/07/2025, 12:00

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2025, 15:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119

30/06/2025, 07:56

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/06/2025, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

05/06/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 115

03/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 115

02/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005997-41.2023.4.02.5120/RJ REQUERENTE: GEILSON DA CONCEICAO XAVIER (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): RAFAELA FERNANDA MOURA TEIXEIRA (OAB RJ145887) DESPACHO/DECISÃO Ante a notícia do depósito do valor requisitado (evento 112, DEMTRANSF1), EXPEÇA-SE ofício à instituição bancária competente para que proceda à transferência do respectivo valor, colocando-o à disposição do Juízo de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, vinculado ao Processo de Interdição nº 0850907-21.2023.8.19.0038 (evento 1, OUT18) por ser o competente para assegurar que o valor disponibilizado seja usado em prol do incapaz. Na esteira desse entendimento, de que ao Juízo da Interdição compete a fiscalização dos bens do interditado, fica desde já o(a) curador(a) da parte autora cientificado de que deverá requerer o levantamento do valor devido junto àquele Juízo, apenas após efetivada a transferência supra determinada. Após, expeça-se ofício ao Juízo da Interdição, comunicando-o das providências adotadas. Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2025, 10:22

Despacho

31/05/2025, 10:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2025, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2025, 15:42

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Baixa Definitiva

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119

Juntada de peças digitalizadas

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 115

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 115

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

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