Cumprimento de sentença 5000535-91.2022.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 72.626,40

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (ES)

Processos relacionados

TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Serra TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES

Partes do Processo

ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE DA SILVA TORRES BORTOLOZZO

OAB/ES 027516·CPF·Representa: Autor

ACACIO TAVARES LIMA

OAB/ES 027268·CPF·Representa: Autor

THIAGO DIAS MATOS

OAB/ES 029429·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2025, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

03/09/2025, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

26/08/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/08/2025, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

13/08/2025, 13:34

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 172

06/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 172

05/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 16:46

Decisão interlocutória

04/08/2025, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 18:37

Juntada de Petição

25/07/2025, 16:16

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5001728-22.2024.4.02.9388/TRF (ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS)

25/07/2025, 04:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/02/2025, 16:21

Despacho

03/02/2025, 18:00

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/01/2025, 00:16

Todas as movimentações(180)

Baixa Definitiva

03/09/2025, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

03/09/2025, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

26/08/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/08/2025, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 18:00

13/08/2025, 13:34

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 172

06/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 172

05/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 16:46

Decisão interlocutória

04/08/2025, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 18:37

Juntada de Petição

25/07/2025, 16:16

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5001728-22.2024.4.02.9388/TRF (ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS)

25/07/2025, 04:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/02/2025, 16:21

Despacho

03/02/2025, 18:00

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/01/2025, 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

07/01/2025, 15:16

Juntada de Petição

03/01/2025, 10:48

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 13:59

Juntada de Petição

06/12/2024, 09:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

05/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

11/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

01/11/2024, 16:39

Determinada a intimação

01/11/2024, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

07/10/2024, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024, 16:35

Determinada a intimação

04/09/2024, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

04/09/2024, 11:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50017282220244029388/TRF2

30/08/2024, 18:39

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50017282220244029388/TRF2

29/08/2024, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

23/08/2024, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024, 18:26

Decisão interlocutória

06/08/2024, 18:26

Juntada de Petição

29/07/2024, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

12/07/2024, 10:25

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

02/07/2024, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

01/07/2024, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

29/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

27/06/2024, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2024, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2024, 17:18

Decisão interlocutória

19/06/2024, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

17/06/2024, 19:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118

11/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

08/06/2024, 23:59

Decisão interlocutória

29/05/2024, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024, 14:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:55

Juntada de Petição

28/05/2024, 10:18

Juntada de Petição

17/05/2024, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

09/05/2024, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5021083-57.2024.4.02.9666/TRF (ACACIO TAVARES LIMA)

30/04/2024, 18:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5021081-87.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

30/04/2024, 18:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5021082-72.2024.4.02.9666/TRF (Aline da Silva Torres Bortolozzo)

30/04/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2024, 14:47

Decisão interlocutória

29/04/2024, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

27/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

25/03/2024, 17:46

Determinada a intimação

25/03/2024, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 16:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2024, 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/03/2024, 13:37

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500021171 processada no TRF2 com o no. 50017282220244029388/TRF (Aline da Silva Torres Bortolozzo)

07/03/2024, 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500021171 processada no TRF2 com o no. 50017282220244029388/TRF (ACACIO TAVARES LIMA)

07/03/2024, 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500021171 processada no TRF2 com o no. 50210818720244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

07/03/2024, 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500021171 processada no TRF2 com o no. 50210827220244029666/TRF (Aline da Silva Torres Bortolozzo)

07/03/2024, 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500021171 processada no TRF2 com o no. 50210835720244029666/TRF (ACACIO TAVARES LIMA)

07/03/2024, 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500021171 processada no TRF2 com o no. 50017282220244029388/TRF (ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS)

07/03/2024, 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

07/03/2024, 20:57

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500021171

07/03/2024, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 18:36

Determinada a intimação

31/01/2024, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

30/01/2024, 01:03

Juntada de Petição

18/01/2024, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

18/01/2024, 17:31

Juntada de Petição

10/01/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

25/12/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500021171

15/12/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/12/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/12/2023, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

05/12/2023, 01:01

Juntada de Petição

04/12/2023, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/11/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

01/11/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 16:17

Determinada a intimação

31/10/2023, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 13:46

Juntada de Petição

27/10/2023, 22:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

25/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2023, 17:55

Determinada a intimação

20/09/2023, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/09/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/09/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

04/09/2023, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 17:14

Juntada de Petição

02/08/2023, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

02/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/06/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/06/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/06/2023, 17:14

Determinada a intimação

09/06/2023, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 13:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/06/2023, 13:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01

06/06/2023, 10:56

Transitado em Julgado

06/06/2023, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

06/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/06/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

07/05/2023, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 22:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/04/2023, 15:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

12/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

10/04/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000535-91.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 88) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

03/04/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

31/03/2023, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

31/03/2023, 18:04

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 18:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 88

31/03/2023, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/03/2023, 17:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/02/2023, 13:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

02/02/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/02/2023, 18:38

Juntada de Petição

01/02/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/12/2022, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

08/12/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/12/2022, 11:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2022, 14:34

Julgado procedente o pedido

07/11/2022, 14:34

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/07/2022, 18:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 08:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

31/05/2022, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

23/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/05/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/05/2022, 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/05/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 17:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

13/05/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/05/2022, 13:34

Juntada de Petição

10/05/2022, 10:39

Juntada de Petição

06/05/2022, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

06/04/2022, 01:02

Juntada de Petição

18/03/2022, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

15/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/03/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/03/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

04/03/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 15:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS <br/> Data: 10/05/2022 às 14:00. <br/> Local: Drª Julia Andião - Oftalmologista - Av Nossa senhora da penha, 570, sl. 208 Praia do canto vitória Ed centro da praia shopping <br/> Perito: JULIA ARANTES ANDIAO TAUIL

04/03/2022, 15:51

Decisão interlocutória

11/02/2022, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2022, 13:20

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 14:16

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/01/2025, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2024, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 18:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/07/2024, 10:25

PETIÇÃO

•02/07/2024, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 18:36

PETIÇÃO

•18/01/2024, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 16:17

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 18:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/01/2025, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2024, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 18:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/07/2024, 10:25

PETIÇÃO

•02/07/2024, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 18:36

PETIÇÃO

•18/01/2024, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 17:14

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 22:01

EXTRATO DE ATA

•27/04/2023, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 18:04

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/02/2023, 18:30

SENTENÇA

•07/11/2022, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2022, 16:54