Cumprimento de sentença 5001814-14.2024.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 20.361,13

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Três Rios

Partes do Processo

LEONARDO DO CARMO MACHADO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS COSTA SELVATICE

OAB/RJ 157957·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR 092799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2025, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

25/06/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 87 e 88

18/06/2025, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:42

Juntada de Petição

13/06/2025, 14:13

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 96

13/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 96

12/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001814-14.2024.4.02.5113/RJ RELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUK REQUERENTE: LEONARDO DO CARMO MACHADO ADVOGADO(A): ANDRE LUIS COSTA SELVATICE (OAB RJ157957) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 11/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 96

11/06/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 14:19

Juntada de peças digitalizadas

11/06/2025, 14:19

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88

10/06/2025, 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

10/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/06/2025, 09:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88

09/06/2025, 02:06

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

25/06/2025, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

25/06/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 87 e 88

18/06/2025, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:42

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 19:27

13/06/2025, 14:13

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 96

13/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 96

12/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001814-14.2024.4.02.5113/RJ RELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUK REQUERENTE: LEONARDO DO CARMO MACHADO ADVOGADO(A): ANDRE LUIS COSTA SELVATICE (OAB RJ157957) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 11/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 96

11/06/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 14:19

Juntada de peças digitalizadas

11/06/2025, 14:19

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88

10/06/2025, 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

10/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/06/2025, 09:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88

09/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

09/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001814-14.2024.4.02.5113/RJ RELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUK REQUERENTE: LEONARDO DO CARMO MACHADO ADVOGADO(A): ANDRE LUIS COSTA SELVATICE (OAB RJ157957) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 06/06/2025 - Expedição de ofício

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001814-14.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: LEONARDO DO CARMO MACHADO ADVOGADO(A): ANDRE LUIS COSTA SELVATICE (OAB RJ157957) DESPACHO/DECISÃO Evento 82: Trata-se de pedido formulado pela parte autora pugnando pela transferência do valor constante do evento 76 (R$ 11,89), para a conta do patrono. Decido. A procuração acostada ao evento 1, anexo 2, confere ao patrono poderes específicos para receber quantias relativas ao processo, razão pela qual defiro o pedido. Oficie-se à CEF para que proceda à transferência do valor de R$ 11,89 (evento 76) para a conta em nome do patrono (Banco Itaú, Agência 0299, Conta Corrente 56.616-6, Correntista André Luís Costa Selvatice, CPF 057.433.067-45 A CEF deverá comprovar a operação nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumprido, abro vista ao autor. Após, dê-se baixa.

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88

06/06/2025, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 18:23

Expedição de ofício

06/06/2025, 18:23

Despacho

05/06/2025, 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 23:37

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/06/2025, 10:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 79

03/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 79

02/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001814-14.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: LEONARDO DO CARMO MACHADO ADVOGADO(A): ANDRE LUIS COSTA SELVATICE (OAB RJ157957) DESPACHO/DECISÃO No evento 76 foi juntado extrato informando que restou um saldo remanescente de R$ 11,89 na conta n. 86402769. Assim, intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, levantar tal valor ou indicar uma conta em sua titularidade para transferência.

02/06/2025, 00:00

Despacho

01/06/2025, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2025, 11:16

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 09:55

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2025, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/05/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

01/05/2025, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 12:30

Juntada de Petição

25/04/2025, 16:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

19/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/03/2025, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/03/2025, 05:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 17:29

Despacho

10/03/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 11:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/03/2025, 11:56

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

10/03/2025, 11:55

Homologada a Transação

07/03/2025, 16:11

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

07/03/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

21/02/2025, 01:07

Juntada de Petição

18/02/2025, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/02/2025, 20:38

Juntada de Petição

13/02/2025, 18:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-TRIOJ para RJTRI01F)

13/02/2025, 15:21

Determinada a intimação

13/02/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 14:52

Juntada de peças digitalizadas

10/02/2025, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

07/02/2025, 01:04

Juntada de Petição

06/02/2025, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

06/02/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/01/2025, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/01/2025, 12:57

Despacho

27/01/2025, 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/01/2025, 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/01/2025, 23:35

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 14:37

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 10/02/2025 13:30

24/01/2025, 14:36

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 23/01/2025 13:30. Refer. Evento 35

17/01/2025, 14:24

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 23/01/2025 13:30

13/12/2024, 14:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

13/12/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/12/2024, 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/12/2024, 05:05

Despacho

04/12/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

30/11/2024, 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

29/11/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/11/2024, 10:05

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJTRI01F para CEJUSC-TRIOJ)

21/11/2024, 16:57

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 27/01/2025 13:40. Refer. Evento 6

21/11/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/11/2024, 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2024, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2024, 20:29

Despacho

19/11/2024, 20:29

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2024, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/11/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/11/2024, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 16:13

Juntada de Petição

31/10/2024, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

16/10/2024, 01:03

Juntada de Petição

15/10/2024, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/10/2024, 08:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/09/2024, 10:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

24/09/2024, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/09/2024, 05:21

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 27/01/2025 13:40

23/09/2024, 14:44

Não Concedida a tutela provisória

23/09/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 11:42

Distribuído por sorteio

07/09/2024, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 23:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2025, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 17:29

SENTENÇA

•07/03/2025, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 23:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2024, 20:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 14:39