Procedimento Comum Cível 5004446-43.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 154.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Campos

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

GILES BAPTISTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIRELA CRUZ ZAMPAR

OAB/MG 108514·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/04/2026, 22:57

Determinada a intimação

20/04/2026, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/04/2026, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 14:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM04 Número: 50044464320244025103/TRF2

25/03/2026, 19:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM04 -> TRF2

14/08/2025, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

14/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

10/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/06/2025, 14:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/06/2025, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

05/06/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

03/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

02/06/2025, 02:07

Todas as movimentações(52)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/04/2026, 22:57

Determinada a intimação

20/04/2026, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/04/2026, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 14:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM04 Número: 50044464320244025103/TRF2

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2026, 19:29

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2025, 14:25

25/03/2026, 19:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM04 -> TRF2

14/08/2025, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

14/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

10/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/06/2025, 14:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/06/2025, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

05/06/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

03/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

02/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004446-43.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTEL AUTOR: GILES BAPTISTA ADVOGADO(A): MIRELA CRUZ ZAMPAR (OAB MG108514) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 34 - 01/06/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 33 - 30/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 32 - 30/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

01/06/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2025, 13:56

Juntada de Dossiê Previdenciário

01/06/2025, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/05/2025, 19:40

Juntada de Petição

30/05/2025, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/05/2025, 12:02

Julgado procedente em parte o pedido

14/05/2025, 12:02

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 10:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

27/11/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

19/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

08/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:13

Decisão interlocutória

29/10/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/10/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/10/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/09/2024, 22:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

14/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

22/07/2024, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

12/07/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/07/2024, 18:21

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 770,00 em 13/06/2024 Número de referência: 1188833

18/06/2024, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 12:21

Juntada de Petição

10/06/2024, 15:25

Distribuído por sorteio

10/06/2024, 14:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/05/2025, 19:40

SENTENÇA

•14/05/2025, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 18:21

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•10/06/2024, 14:26