Cumprimento de sentença 5003907-60.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

CYNARA MARIA MIRANDA DE CASTRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME SOUZA GOMES ALVES

OAB/ES 028776·CPF·Representa: Autor

ROGERIO TORRES

OAB/ES 005466·CPF·Representa: Autor

ELEN ANTONIO DA SILVA MENDES

OAB/ES 029534·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2024, 14:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

19/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 18:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5004600-49.2024.4.02.9666/TRF (CYNARA MARIA MIRANDA DE CASTRO)

29/02/2024, 12:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500000173 processada no TRF2 com o no. 50046004920244029666/TRF (CYNARA MARIA MIRANDA DE CASTRO)

01/02/2024, 06:16

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500000173

30/01/2024, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

30/01/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

19/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

11/01/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

11/01/2024, 16:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500000173

09/01/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/01/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/01/2024, 14:53

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

20/03/2024, 14:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

19/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 22:19

ACÓRDÃO

•31/07/2023, 19:17

29/02/2024, 18:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5004600-49.2024.4.02.9666/TRF (CYNARA MARIA MIRANDA DE CASTRO)

29/02/2024, 12:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500000173 processada no TRF2 com o no. 50046004920244029666/TRF (CYNARA MARIA MIRANDA DE CASTRO)

01/02/2024, 06:16

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500000173

30/01/2024, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

30/01/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

19/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

11/01/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

11/01/2024, 16:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500000173

09/01/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/01/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/01/2024, 14:53

Juntada de Petição

08/12/2023, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

02/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

28/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

29/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

14/09/2023, 23:59

Despacho

04/09/2023, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 22:19

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 15:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

04/09/2023, 15:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02

04/09/2023, 11:12

Transitado em Julgado

04/09/2023, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

02/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

15/08/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 19:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2023, 19:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/07/2023, 16:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 69 e 70

19/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

17/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

16/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/07/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/07/2023, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

07/07/2023, 17:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

07/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

07/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CYNARA MARIA MIRANDA DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME SOUZA GOMES ALVES (OAB ES028776) ADVOGADO(A): ROGERIO TORRES (OAB ES005466) ADVOGADO(A): ELEN ANTONIO DA SILVA MENDES (OAB ES029534) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de julho de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003907-60.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 348) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

07/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/07/2023, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/07/2023, 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 348

06/07/2023, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/07/2023, 16:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/06/2023, 08:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

06/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/04/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/04/2023, 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 22:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/04/2023, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

12/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/04/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

05/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/04/2023, 10:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CYNARA MARIA MIRANDA DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME SOUZA GOMES ALVES (OAB ES028776) ADVOGADO(A): ROGERIO TORRES (OAB ES005466) ADVOGADO(A): ELEN ANTONIO DA SILVA MENDES (OAB ES029534) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003907-60.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 133) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

03/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

31/03/2023, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

31/03/2023, 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 133

31/03/2023, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/03/2023, 17:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/02/2023, 07:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

02/02/2023, 20:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

02/02/2023, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/02/2023, 17:29

Juntada de Petição

24/01/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/12/2022, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/12/2022, 23:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

16/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

28/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/11/2022, 09:24

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de audiência online - 11/01/2023 14:30. Refer. Evento 16

18/11/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/11/2022, 16:21

Julgado procedente o pedido

18/11/2022, 16:21

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 16:20

Despacho

18/11/2022, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

05/11/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

26/10/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/10/2022, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

12/10/2022, 10:05

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online - 11/01/2023 14:30

10/10/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/10/2022, 09:58

Determinada a intimação

08/10/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2022, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/08/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/07/2022, 09:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/06/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/06/2022, 10:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/06/2022, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 08:46

Despacho

10/06/2022, 08:46

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2022, 05:43

Distribuído por sorteio

31/05/2022, 21:54

EXTRATO DE ATA

•31/07/2023, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 17:40

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 22:02

EXTRATO DE ATA

•27/04/2023, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 18:05

SENTENÇA

•18/11/2022, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2022, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 08:46