Procedimento Comum Cível 5121283-27.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 142.556,20

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS CORREA PENA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SONIA ARRUDA SILVA CARNEIRO

OAB/RJ 058842·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 50

28/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 50

27/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 50

24/04/2026, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/04/2026, 22:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

20/03/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 42

26/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 42

25/02/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2026, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2026, 18:33

Julgado procedente em parte o pedido

24/02/2026, 18:33

Juntado(a)

11/02/2026, 15:14

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 16:10

Todas as movimentações(54)

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 50

28/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 50

27/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 50

24/04/2026, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2026, 12:26

SENTENÇA

•24/02/2026, 18:33

23/04/2026, 22:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

20/03/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 42

26/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 42

25/02/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2026, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2026, 18:33

Julgado procedente em parte o pedido

24/02/2026, 18:33

Juntado(a)

11/02/2026, 15:14

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/07/2025, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/07/2025, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/06/2025, 03:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:18

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

04/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

03/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5121283-27.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS CORREA PENA ADVOGADO(A): SONIA ARRUDA SILVA CARNEIRO (OAB RJ058842) DESPACHO/DECISÃO Examinando o evento 1, CTPS12 verifica-se nas páginas 26 e 27 da CTPS (fl.15 do arquivo) que existem alterações salariais fora de ordem, o que em tese pode comprometer a credibilidade da CTPS. Intime-se a parte autora para esclarecer o fato em 15 dias. Caso haja resposta, intime-se o INSS com prazo de 15 dias para se manifestar. Após, com ou sem manifestação do INSS, venham os autos conclusos para sentença. Caso não haja resposta da parte autora em 15 dias, venham os autos conclusos para sentença.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 00:07

Convertido o Julgamento em Diligência

02/06/2025, 00:07

Juntada de Petição

10/04/2025, 14:36

Conclusos para julgamento

10/11/2024, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/09/2024, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2024, 22:39

Juntada de Petição

08/07/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/07/2024, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

22/06/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2024, 09:37

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/05/2024, 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/05/2024, 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

21/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/03/2024, 23:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/12/2023, 23:59

Determinada a citação

05/12/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 12:17

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

23/11/2023, 18:15

Juntada de Dossiê Previdenciário

23/11/2023, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023, 14:49

Juntada de certidão

22/11/2023, 16:46

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 00:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2024, 09:37

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2024, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 12:17