Procedimento Comum Cível 5099854-67.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProfessorAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 99.830,79

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MARIA LUCIA SANTOS CALDERON

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MANUEL MAIROS ALVES

OAB/RJ 054296·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 17:25

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2026

04/05/2026, 17:24

Juntada de Petição

10/04/2026, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

13/02/2026, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/01/2026, 16:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 18:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 14:20

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 23

22/01/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 23

21/01/2026, 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2026, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2026, 15:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 09/01/2026 14:40:05)

09/01/2026, 14:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 09/01/2026 14:40:05)

09/01/2026, 14:51

Julgado procedente o pedido

09/01/2026, 14:40

Todas as movimentações(33)

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 17:25

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2026

04/05/2026, 17:24

Juntada de Petição

10/04/2026, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

13/02/2026, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/01/2026, 16:10

Documentos

SENTENÇA

•09/01/2026, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 11:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 18:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 14:20

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 23

22/01/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 23

21/01/2026, 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2026, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2026, 15:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 09/01/2026 14:40:05)

09/01/2026, 14:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 09/01/2026 14:40:05)

09/01/2026, 14:51

Julgado procedente o pedido

09/01/2026, 14:40

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/06/2025, 16:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/06/2025, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/06/2025, 09:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 9

03/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 9

02/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5099854-67.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA LUCIA SANTOS CALDERON ADVOGADO(A): JOSE MANUEL MAIROS ALVES (OAB RJ054296) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora em réplica, especificando, ainda, as provas que pretende produzir, justificadamente, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, intime-se a parte ré para especificar as provas que pretende produzir, justificando-as.

02/06/2025, 00:00

Despacho

30/05/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/03/2025, 17:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/02/2025, 23:59

Determinada a citação

18/02/2025, 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/02/2025, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 13:32

Distribuído por sorteio

04/12/2024, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 14:36