Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004440-50.2021.4.02.5003 - TRF2

Juntada de Petição

19/04/2026, 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 117

07/04/2026, 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 112

07/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 117

06/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 112

06/04/2026, 02:02

Baixa Definitiva

04/04/2026, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

02/04/2026, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

02/04/2026, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado

02/04/2026, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

31/03/2026, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

31/03/2026, 19:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 112

31/03/2026, 18:51

Juntada de certidão

31/03/2026, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 18:30

Juntada de Petição

31/03/2026, 14:42

Juntada de Petição - ARLETE COIMBRA PINHEIRO (ES012938 - JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES)

31/03/2026, 14:41

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5009405-06.2024.4.02.9388/TRF (ARLETE COIMBRA PINHEIRO)

31/03/2026, 00:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/11/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

28/10/2024, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

28/10/2024, 21:16

Determinada a intimação

25/10/2024, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 22:17

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 14:09

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500020421 processada no TRF2 com o no. 50094050620244029388/TRF (ARLETE COIMBRA PINHEIRO)

07/10/2024, 15:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500020421

03/10/2024, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

27/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

19/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

15/09/2024, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

15/09/2024, 11:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500020421

09/09/2024, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/09/2024, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/09/2024, 20:42

Juntada de Petição

23/07/2024, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

27/06/2024, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

02/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2024, 13:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/05/2024, 13:37

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024

23/05/2024, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

15/04/2024, 20:38

Juntada de Petição

15/04/2024, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

04/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

15/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/03/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/03/2024, 14:53

Julgado procedente o pedido

05/03/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/03/2024, 14:34

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 18:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

06/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 08:51

Juntado(a)

14/09/2023, 17:14

Audiência de Julgamento realizada - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 14/09/2023 15:20. Refer. Evento 69

14/09/2023, 15:19

Audiência de Julgamento designada - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 14/09/2023 15:20

14/09/2023, 15:18

Juntada de Petição

13/09/2023, 14:38

Juntada de Petição

13/09/2023, 13:28

Juntada de Petição

08/09/2023, 00:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

01/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/08/2023, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/08/2023, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

14/08/2023, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

14/08/2023, 15:28

Determinada a intimação

14/08/2023, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

01/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/07/2023, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/07/2023, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/07/2023, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/07/2023, 16:02

Determinada a intimação

12/07/2023, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 13:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01

06/06/2023, 10:51

Transitado em Julgado

06/06/2023, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

06/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/04/2023, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/04/2023, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 18:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

27/04/2023, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

12/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/04/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 27/04/2023 14:00:00

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ARLETE COIMBRA PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004440-50.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 154) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

03/04/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

31/03/2023, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

31/03/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

31/03/2023, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

31/03/2023, 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2023 14:00 Sequencial: 154

31/03/2023, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

31/03/2023, 17:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/03/2023, 14:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

28/03/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/03/2023, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/03/2023, 10:11

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 19:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

04/02/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/01/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

19/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2022, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2022, 09:47

Julgado improcedente o pedido

09/12/2022, 09:47

Conclusos para julgamento

05/08/2022, 14:56

Juntada de Petição

02/06/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/05/2022, 00:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 09:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/03/2022, 08:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/03/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/03/2022, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/02/2022, 23:59

Determinada a intimação

27/01/2022, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 19:58

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2022, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/01/2022, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 12:46

Determinada a intimação

06/12/2021, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2021, 11:39

Distribuído por sorteio

04/12/2021, 17:09

—

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 117

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 112

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 117

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 112

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 112

Juntada de certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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