Procedimento Comum Cível 5005947-15.2023.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 87.604,67

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

ANTONIA ALVES DE SOUSA CASTRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO EMILIO ROCHA REIS

OAB/RJ 210161·CPF·Representa: Autor

ISAAC DE SA ALVES MACHADO

OAB/RJ 188943·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS

OAB/RJ 122869·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG04 -> TRF2

03/09/2025, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

03/09/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

30/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/07/2025, 15:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/06/2025, 12:10

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

04/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

03/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005947-15.2023.4.02.5120/RJ AUTOR: ANTONIA ALVES DE SOUSA CASTRO ADVOGADO(A): PAULO EMILIO ROCHA REIS (OAB RJ210161) ADVOGADO(A): ISAAC DE SA ALVES MACHADO (OAB RJ188943) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS (OAB RJ122869) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, porém, NEGO-LHES PROVIMENTO. Intimem-se.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025, 08:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/06/2025, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025, 08:28

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 17:44

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG04 -> TRF2

03/09/2025, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

03/09/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

30/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Documentos

SENTENÇA

•02/06/2025, 08:28

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•20/08/2024, 13:32

10/07/2025, 15:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/06/2025, 12:10

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

04/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

03/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005947-15.2023.4.02.5120/RJ AUTOR: ANTONIA ALVES DE SOUSA CASTRO ADVOGADO(A): PAULO EMILIO ROCHA REIS (OAB RJ210161) ADVOGADO(A): ISAAC DE SA ALVES MACHADO (OAB RJ188943) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS (OAB RJ122869) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, porém, NEGO-LHES PROVIMENTO. Intimem-se.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025, 08:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/06/2025, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025, 08:28

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

07/12/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/10/2024, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/09/2024, 10:22

Juntada de Petição

20/08/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2024, 15:44

Julgado procedente em parte o pedido

07/08/2024, 15:44

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/02/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

12/12/2023, 03:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/12/2023, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

31/10/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

11/10/2023, 09:37

Não Concedida a tutela provisória

11/10/2023, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 09:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/10/2023, 09:37

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 11:01

Distribuído por sorteio

03/10/2023, 11:32

SENTENÇA

•07/08/2024, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 09:37