Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003742-41.2021.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 25.440,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Linhares

Partes do Processo

DORA MARIA CASTOLDI SOELA

CPF 818.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RANAH AQUILINO TAVARES PIONA

OAB/ES 018905•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

01/05/2026, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 140

23/04/2026, 02:02

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Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 140

22/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 18:27

Determinada a intimação

17/04/2026, 18:27

Juntada de Petição

17/04/2026, 02:09

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

16/04/2026, 16:53

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 131

08/04/2026, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 126

07/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 131

07/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 131

06/04/2026, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2026, 16:59

Expedição de Alvará

06/04/2026, 16:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 126

06/04/2026, 02:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2024, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 09:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 17:25

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 18:56

EXTRATO DE ATA

•27/04/2023, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2023, 15:34

SENTENÇA

•11/01/2023, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 15:05

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