Cumprimento de sentença 5080509-18.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 18.554,77

Órgão julgador

-

Partes do Processo

THIAGO DE OLIVEIRA FREITAS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA

OAB/RJ 197515·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2025, 10:17

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025

11/09/2025, 10:17

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 78

03/09/2025, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

02/09/2025, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/09/2025, 11:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 78

02/09/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

01/09/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

01/09/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 12:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 12:34

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 10:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/09/2025, 10:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154063-31.2025.4.02.9666/TRF (THIAGO DE OLIVEIRA FREITAS)

31/08/2025, 20:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510035442 processada no TRF2 com o no. 51540633120254029666/TRF (THIAGO DE OLIVEIRA FREITAS)

18/07/2025, 03:10

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

11/09/2025, 10:17

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025

11/09/2025, 10:17

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 78

03/09/2025, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

02/09/2025, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Documentos

SENTENÇA

•01/09/2025, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 18:50

02/09/2025, 11:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 78

02/09/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

01/09/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

01/09/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 12:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 12:34

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 10:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/09/2025, 10:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154063-31.2025.4.02.9666/TRF (THIAGO DE OLIVEIRA FREITAS)

31/08/2025, 20:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510035442 processada no TRF2 com o no. 51540633120254029666/TRF (THIAGO DE OLIVEIRA FREITAS)

18/07/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510035442 processada no TRF2 com o no. 51540633120254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

18/07/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510035442

17/07/2025, 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/07/2025, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

01/07/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/06/2025, 19:38

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

11/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

10/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5080509-18.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL REQUERENTE: THIAGO DE OLIVEIRA FREITAS ADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 09/06/2025 - Juntado(a)

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

09/06/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/06/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/06/2025, 16:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510035442

09/06/2025, 16:56

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

04/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

03/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5080509-18.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL REQUERENTE: THIAGO DE OLIVEIRA FREITAS ADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 02/06/2025 - Juntado(a)

03/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/06/2025, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

02/06/2025, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/06/2025, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/06/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

02/06/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/06/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/06/2025, 11:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510035442

02/06/2025, 11:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Juntado(a) - 30/05/2025 19:48:24)

30/05/2025, 21:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

30/05/2025, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/05/2025, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/05/2025, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/05/2025, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/05/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/05/2025, 15:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 16:30

Decisão interlocutória

04/04/2025, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/03/2025, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/03/2025, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/03/2025, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/03/2025, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2025, 15:32

Despacho

21/03/2025, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 15:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

21/03/2025, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/03/2025, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 18:38

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 18:38

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025

21/02/2025, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/02/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/12/2024, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/12/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 17:46

Julgado procedente em parte o pedido

19/12/2024, 17:46

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 15:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/12/2024, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/12/2024, 11:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/12/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/12/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

25/11/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/11/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

19/10/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2024, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 18:56

Distribuído por sorteio

09/10/2024, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2025, 18:38

SENTENÇA

•19/12/2024, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2024, 12:30

DECISÃO STJ/STF

•09/10/2024, 15:49

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•09/10/2024, 15:49