Cumprimento de sentença 5005164-25.2024.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.777,48

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARTA MELGAR MERCADO MONTEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

CARLOS SAMPAIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Autor

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

CARLOS SAMPAIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Autor

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Autor

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Autor

ANTONIO SILVA FILHO

OAB/RJ 062179·CPF·Representa: Réu

ADILZA DE CARVALHO NUNES

OAB/RJ 063333·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/08/2025, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/08/2025, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/08/2025, 11:18

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

31/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

30/07/2025, 02:03

Despacho

29/07/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

29/07/2025, 01:10

Juntada de Petição

28/07/2025, 13:25

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

07/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

04/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 14:53

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

19/08/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/08/2025, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/08/2025, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 14:53

15/08/2025, 11:18

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

31/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

30/07/2025, 02:03

Despacho

29/07/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

29/07/2025, 01:10

Juntada de Petição

28/07/2025, 13:25

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

07/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

04/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 14:53

Determinada a intimação

03/07/2025, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/07/2025, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/07/2025, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 12:01

Determinada a intimação

30/06/2025, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 10:11

Transitado em Julgado - Data: 29/06/2025

30/06/2025, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

28/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:19

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

04/06/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/06/2025, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/06/2025, 13:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

03/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005164-25.2024.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: MARTA MELGAR MERCADO MONTEIRO ADVOGADO(A): ANTONIO SILVA FILHO (OAB RJ062179) SENTENÇA Do exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO e EXTINGO O PROCESSO, com base no art. 485, VI do CPC. Custas de lei. Honorários advocatícios, a cargo da parte autora, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa (art. 85, §3º, I do CPC). Transitada, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025, 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025, 11:35

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/02/2025, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/02/2025, 12:17

Determinada a intimação

17/02/2025, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/02/2025, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/02/2025, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

12/02/2025, 01:16

Juntada de Petição

11/02/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 14:41

Determinada a intimação

08/01/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/11/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/11/2024, 13:36

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/11/2024, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 16:06

Despacho

07/11/2024, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 12:44

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM

07/11/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/10/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 13:23

Determinada a intimação

16/10/2024, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/10/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/09/2024, 10:40

Determinada a intimação

06/09/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 11:09

Distribuído por sorteio

29/08/2024, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 12:01

SENTENÇA

•02/06/2025, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 16:06

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

•29/08/2024, 11:55

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

•29/08/2024, 11:55

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

•29/08/2024, 11:55

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

•29/08/2024, 11:55

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

•29/08/2024, 11:55