Procedimento Comum Cível 5000300-28.2025.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 477.512,42

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Linhares

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

LICIA GOBETI PIANISSOLI

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA COSTA

OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB/GO 056253·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA

OAB/ES 012071·CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARIANA COSTA

OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB/GO 056253·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA

OAB/ES 012071·CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2

13/05/2026, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/05/2026, 20:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

10/04/2026, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/04/2026, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 61, 62

16/03/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/03/2026, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/03/2026, 11:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 61, 62

13/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 17:25

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 17:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

21/02/2026, 01:01

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2

13/05/2026, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/05/2026, 20:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

10/04/2026, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/04/2026, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2026, 17:25

SENTENÇA

•24/11/2025, 12:49

22/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 61, 62

16/03/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/03/2026, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/03/2026, 11:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 61, 62

13/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 17:25

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 17:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

21/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

19/12/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/12/2025, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51 - Ciência Tácita

04/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

26/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

25/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2025, 12:49

Julgado improcedente o pedido

24/11/2025, 12:49

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

26/09/2025, 01:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES012071 - FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA)

25/09/2025, 13:23

Juntada de Petição

15/09/2025, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/09/2025, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/09/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/08/2025, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/08/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 16:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50041636620254020000/TRF2

31/07/2025, 15:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50041636620254020000/TRF2

27/06/2025, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/06/2025, 13:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:36

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

04/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

03/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000300-28.2025.4.02.5004/ES AUTOR: LICIA GOBETI PIANISSOLI ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre as contestações, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, nesse mesmo prazo, especificar as provas que pretende produzir. Após a manifestação da parte autora ou o decurso do prazo “in albis”, intime-se a parte ré para, em 15 (quinze) dias, especificar fundamentadamente as provas que deseja produzir. Caso tenham interesse na produção de provas, o requerimento deve ser individualizado e justificado, esclarecendo sua pertinência para o deslinde da causa. Havendo requerimento de prova testemunhal, as testemunhas devem ser identificadas e qualificadas, observando-se, quanto à intimação, o disposto no art. 455 do CPC/2015. Ficam as partes cientificadas de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, será indeferido.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 10:04

Despacho

02/06/2025, 10:04

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

08/05/2025, 01:01

Juntada de Petição

04/05/2025, 23:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

01/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50041636620254020000/TRF2

12/04/2025, 09:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50041636620254020000/TRF2

31/03/2025, 10:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/03/2025, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/03/2025, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/03/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/03/2025, 16:50

Juntada de Petição

11/03/2025, 14:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/03/2025, 05:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/03/2025, 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/03/2025, 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/03/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 16:41

Não Concedida a tutela provisória

07/03/2025, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/03/2025, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/02/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025, 12:14

Determinada a intimação

07/02/2025, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 18:59

Distribuído por sorteio

05/02/2025, 16:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/02/2025, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 12:14