Cumprimento de sentença 5008102-08.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 36.960,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOCELIA ESTEVAM DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE MCAUCHAR

OAB/RJ 151140·CPF·Representa: Autor

LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 176946·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

25/10/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

11/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 96

03/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 96

02/10/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 16:20

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 13:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510054262 processada no TRF2 com o no. 51859503320254029666/TRF (JOCELIA ESTEVAM DA SILVA)

01/10/2025, 06:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510054262 processada no TRF2 com o no. 51859503320254029666/TRF (LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA)

01/10/2025, 06:14

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510054262

29/09/2025, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

16/09/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

02/09/2025, 01:22

Todas as movimentações(104)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

25/10/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

11/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 96

Documentos

SENTENÇA

•01/10/2025, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 13:00

03/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 96

02/10/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 16:20

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 13:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510054262 processada no TRF2 com o no. 51859503320254029666/TRF (JOCELIA ESTEVAM DA SILVA)

01/10/2025, 06:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510054262 processada no TRF2 com o no. 51859503320254029666/TRF (LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA)

01/10/2025, 06:14

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510054262

29/09/2025, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

16/09/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

02/09/2025, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

30/08/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:35

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 82

22/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 82

21/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 82

20/08/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/08/2025, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/08/2025, 12:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510054262

20/08/2025, 12:16

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025

20/08/2025, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/08/2025, 17:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

15/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

14/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 16:15

Determinada a intimação

13/08/2025, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 16:00

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ151140

13/08/2025, 15:58

Juntada de Petição

13/08/2025, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

13/08/2025, 01:03

Juntada de Petição

29/07/2025, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/07/2025, 23:59

Juntada de Petição

15/07/2025, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 15:38

Determinada a intimação

09/07/2025, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

09/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

12/06/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

04/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

03/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008102-08.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: JOCELIA ESTEVAM DA SILVA ADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, conforme demonstrado no Evento retro, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha dos atrasados, conforme acordo homologado. Dê-se ciência à parte autora. À secretaria para alterar a classe processual para cumprimento de sentença. Após, voltem conclusos.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 10:22

Determinada a intimação

02/06/2025, 10:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/05/2025, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 12:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44

30/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/04/2025, 19:55

Juntada de Dossiê Previdenciário

15/04/2025, 12:00

Juntada de Petição

15/04/2025, 10:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

31/03/2025, 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

20/03/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

20/03/2025, 17:56

Homologada a Transação

20/03/2025, 17:56

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/03/2025, 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/03/2025, 23:49

Determinada a intimação

17/03/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 17:19

Juntada de Petição

17/03/2025, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

14/03/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/03/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 17:42

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 17:42

Juntada de peças digitalizadas

11/02/2025, 17:41

Juntada de Petição

27/11/2024, 10:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 20

06/11/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 20

03/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/10/2024, 11:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/10/2024, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/10/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 12:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOCELIA ESTEVAM DA SILVA <br/> Data: 27/11/2024 às 10:15. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARIANA FANTINATTI DOS GUARANYS COSTA VASCONCELOS

24/10/2024, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/10/2024, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/10/2024, 20:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/10/2024, 15:16

Não Concedida a tutela provisória

18/10/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 18:06

Juntada de peças digitalizadas

17/10/2024, 18:01

Juntada de peças digitalizadas

17/10/2024, 17:59

Juntada de certidão

17/10/2024, 17:57

Juntada de peças digitalizadas

17/10/2024, 17:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

16/10/2024, 06:21

Juntada de Dossiê Previdenciário

15/10/2024, 17:53

Distribuído por sorteio

13/10/2024, 17:36

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04S para RJRIO18F)

13/10/2024, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 10:22

SENTENÇA

•20/03/2025, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2025, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 15:15