Recurso Especial 0000268-90.2011.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 5ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/09/2019, 13:25

Transitado em Julgado em 16/09/2019

16/09/2019, 13:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2019

26/06/2019, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2019, 19:27

Negado seguimento ao recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

24/06/2019, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2019

24/06/2019, 20:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

12/09/2017, 13:56

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1147954)

12/09/2017, 13:56

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

31/08/2017, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2017

31/08/2017, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2017, 18:52

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 31/08/2017)

30/08/2017, 15:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

28/08/2017, 19:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

23/08/2017, 15:01

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/08/2017, 09:00

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/09/2019, 13:25

Transitado em Julgado em 16/09/2019

16/09/2019, 13:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2019

26/06/2019, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2019, 19:27

Negado seguimento ao recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/06/2019, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•31/08/2017, 05:09

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24/06/2019, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2019

24/06/2019, 20:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

12/09/2017, 13:56

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1147954)

12/09/2017, 13:56

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

31/08/2017, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2017

31/08/2017, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2017, 18:52

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 31/08/2017)

30/08/2017, 15:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

28/08/2017, 19:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

23/08/2017, 15:01

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/08/2017, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/08/2017, 12:04