Procedimento Comum Cível 5008613-82.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 44.651,39

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de São João de Meriti

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

03/03/2026, 07:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

03/03/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 48

04/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 48

03/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 48

02/02/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/02/2026, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/02/2026, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

04/12/2025, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

16/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 41

10/11/2025, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 41

07/11/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2025, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2025, 22:21

Julgado procedente em parte o pedido

06/11/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

12/07/2025, 19:56

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

03/03/2026, 07:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

03/03/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 48

04/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 48

03/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 15:00

SENTENÇA

•06/11/2025, 22:21

02/02/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/02/2026, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/02/2026, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

04/12/2025, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

16/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 41

10/11/2025, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 41

07/11/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2025, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2025, 22:21

Julgado procedente em parte o pedido

06/11/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

12/07/2025, 19:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

03/07/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

25/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

23/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008613-82.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: ADILSON FARIAS DA SILVA ADVOGADO(A): JOAQUIM MENDES DE CARVALHO (OAB RJ075842) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a alegação do Autor de que a decisão do processo administrativo mencionada pela Ré em sua contestação não foi cumprida, intime-se a União para que junte aos autos a conclusão do mencionado processo administrativo e comprove o cumprimento do que lá restou decidido, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista à parte autora por 05 (cinco) dias e, em seguida, voltem conclusos para sentença.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2025, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/06/2025, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

12/06/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

04/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

03/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008613-82.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: ADILSON FARIAS DA SILVA ADVOGADO(A): JOAQUIM MENDES DE CARVALHO (OAB RJ075842) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a alegação do Autor de que a decisão do processo administrativo mencionada pela Ré em sua contestação não foi cumprida, intime-se a União para que junte aos autos a conclusão do mencionado processo administrativo e comprove o cumprimento do que lá restou decidido, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista à parte autora por 05 (cinco) dias e, em seguida, voltem conclusos para sentença.

03/06/2025, 00:00

Convertido o Julgamento em Diligência

02/06/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 11:58

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

26/11/2024, 01:02

Juntada de Petição

14/11/2024, 09:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 18

31/10/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 16:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 16:07

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 18

08/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 13:28

Juntada de Petição

26/09/2024, 11:55

Juntada de Petição

26/09/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/09/2024, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/09/2024, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

07/09/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/08/2024, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 23:10

Não Concedida a tutela provisória

05/08/2024, 19:44

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/07/2024, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/07/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 22:44

Decisão interlocutória

30/07/2024, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 15:28

Distribuído por sorteio

29/07/2024, 10:08

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 15:50