Procedimento Comum Cível 5009231-94.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 101.969,66

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

VALDEMIR JOSE DOS ANJOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/05/2026, 16:29

Determinado o Arquivamento

04/05/2026, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 14:22

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC02 Número: 50092319420234025002/TRF2

04/05/2026, 13:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2

27/01/2026, 16:22

Despacho

27/01/2026, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

27/01/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 12:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2025 até 06/01/2026

10/11/2025, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

08/11/2025, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

29/10/2025, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/10/2025, 23:59

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

04/05/2026, 16:29

Determinado o Arquivamento

04/05/2026, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 14:22

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC02 Número: 50092319420234025002/TRF2

04/05/2026, 13:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 15:26

27/01/2026, 16:22

Despacho

27/01/2026, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

27/01/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 12:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2025 até 06/01/2026

10/11/2025, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

08/11/2025, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

29/10/2025, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 76

15/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 76

14/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 16:15

Julgado improcedente o pedido

13/10/2025, 16:15

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 14:36

Juntado(a)

31/07/2025, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

01/07/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/06/2025, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/06/2025, 14:19

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 61

13/06/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/06/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 61

12/06/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

12/06/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009231-94.2023.4.02.5002/ES RELATOR: FLÁVIA ROCHA GARCIA AUTOR: VALDEMIR JOSE DOS ANJOS ADVOGADO(A): Grazielly Santos (OAB ES015244) ADVOGADO(A): André Luiz da Rocha de Souza (OAB ES015147) ADVOGADO(A): VANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENO (OAB ES008865) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 04/06/2025 - Juntada de certidão

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 61

11/06/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 14:46

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 50

04/06/2025, 11:51

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

04/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

03/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009231-94.2023.4.02.5002/ES AUTOR: VALDEMIR JOSE DOS ANJOS ADVOGADO(A): Grazielly Santos (OAB ES015244) ADVOGADO(A): André Luiz da Rocha de Souza (OAB ES015147) ADVOGADO(A): VANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENO (OAB ES008865) ATO ORDINATÓRIO De ordem, INTIMO as partes para ciência e oportunidade de manifestação acerca do mandado de investigação social cumprido, para os fins do já previsto no despacho retro, abaixo reproduzido (trecho de interesse): "(...) Com a vinda do mandado, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, para ciência da avaliação, bem como de eventuais documentos anteriormente acrescentados aos autos. Quanto ao INSS, deverá se manifestar, desde logo, sobre a possibilidade de conciliação."

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 12:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50

02/06/2025, 11:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

02/04/2025, 17:15

Juntada de certidão

02/04/2025, 16:59

Juntada de Petição

02/04/2025, 09:20

Expedição de mandado - ESCACSECMA

26/03/2025, 19:10

Juntada de certidão

13/12/2024, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/10/2024, 18:10

Juntada de Petição

10/10/2024, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/09/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 19:12

Despacho

12/09/2024, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

27/07/2024, 01:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

19/07/2024, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/07/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/07/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

13/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

03/07/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

03/07/2024, 11:29

Juntada de Petição

02/07/2024, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 13:11

Despacho

17/04/2024, 20:31

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/02/2024, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/02/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

18/01/2024, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

18/01/2024, 22:05

Juntada de Petição

18/01/2024, 21:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

10/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/11/2023, 01:02

Juntada de Petição

24/11/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/11/2023, 16:56

Juntada de Petição

23/11/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/11/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/11/2023, 16:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALDEMIR JOSE DOS ANJOS <br/> Data: 27/11/2023 às 15:05. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES

10/11/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/11/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/10/2023, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/10/2023, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/10/2023, 19:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/10/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023, 17:14

Não Concedida a tutela provisória

17/10/2023, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 13:52

Juntado(a)

17/10/2023, 13:50

Juntado(a)

17/10/2023, 13:24

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001685-85.2023.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 17, 28

16/10/2023, 17:09

Distribuído por sorteio

03/10/2023, 17:35

SENTENÇA

•13/10/2025, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 20:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 17:14

SENTENÇA

•16/10/2023, 17:09