Procedimento do Juizado Especial Cível 5001567-37.2022.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5001567-37.2022.4.02.5005

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 50.335,88

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Colatina

Partes do Processo

JARIO TORRES

CPF 846.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA

OAB/ES 014684•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/08/2023, 12:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCOL01

16/08/2023, 10:25

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado

16/08/2023, 10:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 52 e 53

16/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 52 e 53

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2023, 15:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/07/2023, 14:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

05/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

03/07/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

26/06/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•13/07/2023, 15:29

EXTRATO DE ATA

•13/07/2023, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 16:45

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 22:40

EXTRATO DE ATA

•27/04/2023, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 12:41

SENTENÇA

•05/10/2022, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 17:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h