Procedimento do Juizado Especial Cível 5001567-37.2022.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 50.335,88

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Colatina

Partes do Processo

JARIO TORRES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA

OAB/ES 014684·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2023, 12:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCOL01

16/08/2023, 10:25

Transitado em Julgado

16/08/2023, 10:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 52 e 53

16/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 52 e 53

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2023, 15:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/07/2023, 14:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

05/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

03/07/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

26/06/2023, 02:00

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

18/08/2023, 12:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCOL01

16/08/2023, 10:25

Transitado em Julgado

16/08/2023, 10:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 52 e 53

16/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 52 e 53

Documentos

ACÓRDÃO

•13/07/2023, 15:29

EXTRATO DE ATA

•13/07/2023, 14:21

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2023, 15:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/07/2023, 14:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

05/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

03/07/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

26/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JARIO TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A): eduardo vago de oliveira (OAB ES014684) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001567-37.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 195) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

26/06/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/06/2023, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/06/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 16:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 195

23/06/2023, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023, 15:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/06/2023, 08:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

06/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/05/2023, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/05/2023, 09:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 22:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/04/2023, 15:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

12/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

10/04/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JARIO TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A): eduardo vago de oliveira (OAB ES014684) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001567-37.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 255) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

03/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

31/03/2023, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

31/03/2023, 18:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 255

31/03/2023, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/03/2023, 17:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/11/2022, 14:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

17/11/2022, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/11/2022, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

04/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/10/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2022, 12:41

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/10/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/10/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2022, 14:18

Julgado improcedente o pedido

05/10/2022, 14:18

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/07/2022, 23:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 08:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/05/2022, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2022, 17:24

Determinada a intimação

11/05/2022, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2022, 16:19

Distribuído por sorteio

11/05/2022, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 16:45

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 22:40

EXTRATO DE ATA

•27/04/2023, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 12:41

SENTENÇA

•05/10/2022, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 17:24