Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015256-66.2023.4.02.5118 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015256-66.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2025, 09:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162

10/07/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162

08/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162

07/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 16:05

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 16:05

Expedição de Alvará

03/07/2025, 20:20

Expedição de Alvará

03/07/2025, 20:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133553-94.2025.4.02.9666/TRF (EVELYN GUEDES DIAS)

29/06/2025, 02:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/06/2025, 09:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152

06/06/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152

04/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152

03/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015256-66.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: EDILSA REIS GUEDES (Pais) ADVOGADO(A): LAIS SCHIAVON DA ROCHA (OAB RJ228355) REQUERENTE: EVELYN GUEDES DIAS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): LAIS SCHIAVON DA ROCHA (OAB RJ228355) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias. Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário. Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV. Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.

03/06/2025, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 12:16

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedição de Alvará

Expedição de Alvará

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133553-94.2025.4.02.9666/TRF (EVELYN GUEDES DIAS)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152

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