Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5111605-51.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2024

Valor da Causa

R$ 6.846,21

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CLAUDIO ALVES BARCELOS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ FERNANDES FERREIRA

OAB/ES 012206·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF·Representa: Réu

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/01/2026, 21:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 80

01/01/2026, 14:35

Expedição de ofício - 1 carta

15/12/2025, 23:01

Decisão interlocutória

05/12/2025, 16:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5191580-70.2025.4.02.9666/TRF (CLAUDIO ALVES BARCELOS)

30/11/2025, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2025, 00:44

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 72

07/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 72

06/11/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/11/2025, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

05/11/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 14:57

Decisão interlocutória

05/11/2025, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

05/11/2025, 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

25/10/2025, 01:13

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

11/01/2026, 21:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 80

01/01/2026, 14:35

Expedição de ofício - 1 carta

15/12/2025, 23:01

Decisão interlocutória

05/12/2025, 16:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5191580-70.2025.4.02.9666/TRF (CLAUDIO ALVES BARCELOS)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 14:57

30/11/2025, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2025, 00:44

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 72

07/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 72

06/11/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/11/2025, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

05/11/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 14:57

Decisão interlocutória

05/11/2025, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

05/11/2025, 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

25/10/2025, 01:13

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 12:28

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 62

17/10/2025, 02:00

Juntada de Petição

16/10/2025, 18:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 62

16/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 05:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/10/2025, 05:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/10/2025, 05:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510059698 processada no TRF2 com o no. 51915807020254029666/TRF (CLAUDIO ALVES BARCELOS)

14/10/2025, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510059698 processada no TRF2 com o no. 51915807020254029666/TRF (SASSINE EL ZOGHBI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

14/10/2025, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510059698

13/10/2025, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

03/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 41

10/09/2025, 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

10/09/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/09/2025, 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/09/2025, 07:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 41

09/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

09/09/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/09/2025, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/09/2025, 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 43

08/09/2025, 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

08/09/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 41

08/09/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/09/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/09/2025, 16:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510059698

08/09/2025, 16:04

Juntada de Petição

03/09/2025, 16:40

Juntada de certidão

03/09/2025, 16:15

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

03/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

02/09/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/09/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/09/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 13:44

Decisão interlocutória

01/07/2025, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/06/2025, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/06/2025, 09:11

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

04/06/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2025, 14:37

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 14:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

03/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5111605-51.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CLAUDIO ALVES BARCELOS ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte para ciência e cumprimento de parte da Decisão/Sentença do Evento retro: "(...) 2. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar ao feito a nova planilha de cálculos considerando a rubrica acima descrita: folgas não gozadas, referente ao período de março de 20202 até setembro de 2024, devendo destacar nos contracheques cada rubrica; (...)"

03/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/06/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/06/2025, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 12:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/06/2025, 12:27

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025

02/06/2025, 12:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

31/05/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 14:13

Julgado procedente em parte o pedido

29/04/2025, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

26/04/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:27

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 16:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

19/02/2025, 19:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/02/2025, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/02/2025, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 10:16

Decisão interlocutória

06/02/2025, 10:16

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 16:09

Distribuído por sorteio

20/12/2024, 18:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/12/2024, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 05:51

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2025, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 14:37

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/06/2025, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 12:30

SENTENÇA

•29/04/2025, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 10:16