Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002017-80.2022.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 2.950,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Linhares

Partes do Processo

VANUSA PEREIRA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON ARAUJO COUTO

CPF·Representa: Autor

ALISSON WANDER PAIXAO

CPF·Representa: Autor

DANILO DE ALMEIDA MARTINS

CPF·Representa: Autor

JOAO MARCOS MATTOS MARIANO

CPF·Representa: Autor

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

ANDERSON ARAUJO COUTO

CPF·Representa: Autor

ALISSON WANDER PAIXAO

CPF·Representa: Autor

DANILO DE ALMEIDA MARTINS

CPF·Representa: Autor

JOAO MARCOS MATTOS MARIANO

CPF·Representa: Autor

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2024, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

17/12/2023, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5087433-61.2023.4.02.9666/TRF (VANUSA PEREIRA)

30/11/2023, 01:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/11/2023, 15:01

Juntada de certidão

03/11/2023, 14:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500014655 processada no TRF2 com o no. 50874336120234029666/TRF (VANUSA PEREIRA)

01/11/2023, 06:16

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500014655

31/10/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

02/10/2023, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/09/2023, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/09/2023, 18:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500014655

19/09/2023, 12:24

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

21/02/2024, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

17/12/2023, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2023, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 17:59

01/12/2023, 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5087433-61.2023.4.02.9666/TRF (VANUSA PEREIRA)

30/11/2023, 01:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/11/2023, 15:01

Juntada de certidão

03/11/2023, 14:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500014655 processada no TRF2 com o no. 50874336120234029666/TRF (VANUSA PEREIRA)

01/11/2023, 06:16

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500014655

31/10/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

02/10/2023, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/09/2023, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/09/2023, 18:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500014655

19/09/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/09/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/09/2023, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/08/2023, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

31/07/2023, 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

31/07/2023, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023, 17:59

Decisão interlocutória

31/07/2023, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/07/2023, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/07/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/07/2023, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/07/2023, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 19:06

Determinada a intimação

14/07/2023, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023, 17:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/07/2023, 17:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01

06/06/2023, 11:10

Transitado em Julgado

06/06/2023, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

06/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/05/2023, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/05/2023, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 22:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 22:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/04/2023, 15:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

12/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

10/04/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VANUSA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002017-80.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 318) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

03/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

31/03/2023, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

31/03/2023, 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 318

31/03/2023, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/03/2023, 17:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/10/2022, 13:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

28/10/2022, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

28/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/10/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/10/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

13/10/2022, 23:59

Julgado improcedente o pedido

03/10/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2022, 17:42

Conclusos para julgamento

13/09/2022, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/09/2022, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 12:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESLIN01F)

29/08/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/08/2022, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/08/2022, 23:59

Determinada a intimação

17/08/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2022, 18:14

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESLIN01F para ESVITCONCJ)

09/08/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/08/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/08/2022, 15:37

Determinada a intimação

08/08/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2022, 16:36

Distribuído por sorteio

06/07/2022, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 19:06

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 22:41

EXTRATO DE ATA

•27/04/2023, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 17:41

SENTENÇA

•03/10/2022, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 12:47

OUTROS

•29/08/2022, 12:49

OUTROS

•29/08/2022, 12:49

OUTROS

•29/08/2022, 12:49

OUTROS

•29/08/2022, 12:49

OUTROS

•29/08/2022, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 12:49

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2023, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 19:06

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 22:41

EXTRATO DE ATA

•27/04/2023, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 17:41

SENTENÇA

•03/10/2022, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 12:47

OUTROS

•29/08/2022, 12:49

OUTROS

•29/08/2022, 12:49

OUTROS

•29/08/2022, 12:49

OUTROS

•29/08/2022, 12:49

OUTROS

•29/08/2022, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 14:21