Cumprimento de sentençaEnsino Fundamental e MédioServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
13/11/2015
Valor da Causa
R$ 788,00
Órgão julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Três Rios
Partes do Processo
JULIANA COELHO FURTADO DUARTE
CPF
Autor
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ROSSIMAR CAIAFFA
OAB/RJ 146525·CPF·Representa: Autor
ANDRE FERREIRA PEREIRA
OAB/RJ 095482·CPF·Representa: Autor
SEBASTIAO MARSICANO RIBEIRO JUNIOR
OAB/MG 096891·CPF·Representa: Réu
BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES
OAB/PI 007964·CPF·Representa: Réu
THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS
OAB/BA 023824·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
02/07/2025, 18:31
Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
01/07/2025, 13:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
28/06/2025, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 22:22
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
04/06/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
03/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0139550-77.2015.4.02.5113/RJ EXEQUENTE: JULIANA COELHO FURTADO DUARTE
ADVOGADO(A): ANDRE FERREIRA PEREIRA (OAB RJ095482)
ADVOGADO(A): ROSSIMAR CAIAFFA (OAB RJ146525)
EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
SENTENÇA
Ante o exposto, reconheço de ofício a prescrição do crédito em cobrança e EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 924, V, do CPC.
03/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025, 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025, 12:44
Declarada decadência ou prescrição
02/06/2025, 12:44
Conclusos para julgamento
27/05/2025, 16:47
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
27/05/2025, 01:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98