Mandado de Segurança Cível 5002674-23.2025.4.02.5002 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5002674-23.2025.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2025, 22:11

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025

26/08/2025, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

29/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/06/2025, 08:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

04/06/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/06/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/06/2025, 14:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

03/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002674-23.2025.4.02.5002/ES IMPETRANTE: RONALDO GOMES ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) SENTENÇA III - Dispositivo Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Condeno a parte impetrante ao pagamento das custas remanescentes, cuja exigibilidade resta suspensa em razão da gratuidade ora deferida. Sem condenação em honorários advocatícios, nos moldes do art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Sem remessa necessária. Opostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo interposição de recurso de apelação, venham os autos conclusos para eventual juízo de retratação (art. 485, §7º, do CPC). Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

03/06/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

02/06/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/05/2025, 17:17

Documentos

SENTENÇA

•02/06/2025, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 13:39

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

Extinto o processo por desistência

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

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