Procedimento do Juizado Especial Cível 5002549-28.2020.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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5002549-28.2020.4.02.5003

Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 51.768,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

NICHEL SANGIORGIO BRAIDA

CPF 128.***.***-21

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDGARD VALLE DE SOUZA

OAB/ES 008522•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/05/2024, 13:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01

07/05/2024, 08:45

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Transitado em Julgado

07/05/2024, 08:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

07/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

03/04/2024, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

03/04/2024, 09:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 13:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/04/2024, 14:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141

20/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

17/03/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

08/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

08/03/2024, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 13:37

EXTRATO DE ATA

•01/04/2024, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 08:11

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 15:40

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 22:41

EXTRATO DE ATA

•27/04/2023, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 18:02

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 20:59

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2022, 22:42

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 15:32

SENTENÇA

•11/04/2022, 23:09

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2022, 15:23

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