Usucapião 5000432-40.2025.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 481.187,24

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Usucapião · Vara Federal de Macaé 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 17 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 17

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2025, 11:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68

28/10/2025, 01:17

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68

20/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68

17/10/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2025, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2025, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2025, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2025, 21:27

Despacho

16/10/2025, 21:27

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 18:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50004324020254025116/TRF2

16/10/2025, 18:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

07/07/2025, 14:31

Despacho

07/07/2025, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 42, 45, 44, 52, 53, 54 e 55

07/07/2025, 13:37

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

28/10/2025, 11:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68

28/10/2025, 01:17

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68

20/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68

17/10/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 21:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 14:18

16/10/2025, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2025, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2025, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2025, 21:27

Despacho

16/10/2025, 21:27

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 18:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50004324020254025116/TRF2

16/10/2025, 18:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

07/07/2025, 14:31

Despacho

07/07/2025, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 42, 45, 44, 52, 53, 54 e 55

07/07/2025, 13:37

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55

03/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55

02/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5000432-40.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: PAULO DE PAIVA MAROTO ADVOGADO(A): ILANNA DA SILVA PACHECO (OAB RJ167965) AUTOR: ALVARO FRANCISCO MAROTO ADVOGADO(A): ILANNA DA SILVA PACHECO (OAB RJ167965) AUTOR: ALEXANDRE FRANCISCO MAROTO ADVOGADO(A): ILANNA DA SILVA PACHECO (OAB RJ167965) AUTOR: ANGELICA FRANCISCA MAROTO DE SOUSA ADVOGADO(A): ILANNA DA SILVA PACHECO (OAB RJ167965) DESPACHO/DECISÃO 1.Trato de pedido de reconsideração. 2.Sabe-se que o pedido de reconsideração não impede a ocorrência da preclusão da decisão e não influi sobre o prazo para interposição do recurso próprio. 3.A parte teve várias oportunidades para recolher as custas. 4.O Juízo já proferiu sentença. 5.Portanto, caberia ao requerente interpor o recurso cabível, não sendo o pedido de reconsideração adequado para tal debate. 6.Indefiro. Expedientes necessários.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025, 19:50

Despacho

01/07/2025, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025, 19:50

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 18:12

Juntada de Petição

01/07/2025, 16:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:57

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45

16/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45

13/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença USUCAPIÃO Nº 5000432-40.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: PAULO DE PAIVA MAROTO ADVOGADO(A): ILANNA DA SILVA PACHECO (OAB RJ167965) AUTOR: ALVARO FRANCISCO MAROTO ADVOGADO(A): ILANNA DA SILVA PACHECO (OAB RJ167965) AUTOR: ALEXANDRE FRANCISCO MAROTO ADVOGADO(A): ILANNA DA SILVA PACHECO (OAB RJ167965) AUTOR: ANGELICA FRANCISCA MAROTO DE SOUSA ADVOGADO(A): ILANNA DA SILVA PACHECO (OAB RJ167965) SENTENÇA Do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, IV, c/c o artigo 290, ambos do CPC/15. Sem custas e honorários advocatícios ante a ausência de citação e apresentação de resposta pela parte ré. Sendo apresentado recurso, intime-se a parte ré para apresentar contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao TRF2 para julgamento do recurso. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2025, 15:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/06/2025, 15:08

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 13:32

Juntada de certidão

12/06/2025, 11:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35

12/06/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35

04/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35

03/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5000432-40.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: PAULO DE PAIVA MAROTO ADVOGADO(A): ILANNA DA SILVA PACHECO (OAB RJ167965) AUTOR: ALVARO FRANCISCO MAROTO ADVOGADO(A): ILANNA DA SILVA PACHECO (OAB RJ167965) AUTOR: ALEXANDRE FRANCISCO MAROTO ADVOGADO(A): ILANNA DA SILVA PACHECO (OAB RJ167965) AUTOR: ANGELICA FRANCISCA MAROTO DE SOUSA ADVOGADO(A): ILANNA DA SILVA PACHECO (OAB RJ167965) DESPACHO/DECISÃO Trato de ação de Usucapião. As custas devem ser recolhidas na forma do art. 14, I, da Lei nº 9.289/96. Portanto, indefiro o pedido de parcelamento. Promova a parte autora o recolhimento das custas, sob pena de extinção. Prazo de 5 (cinco) dias.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 12:40

Despacho

02/06/2025, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 12:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 24, 27 e 26

02/06/2025, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 13:59

Decisão interlocutória

13/05/2025, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 13:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 17, 15 e 16

13/05/2025, 08:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 10:12

Despacho

31/03/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 10:12

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 17:07

Juntada de certidão

28/03/2025, 17:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8

19/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8

20/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025, 14:44

Despacho

10/02/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025, 14:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CESARIO PASQUALE - EXCLUÍDA

10/02/2025, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 18:24

Distribuído por sorteio

07/02/2025, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 19:50

SENTENÇA

•12/06/2025, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 14:44