Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015249-71.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2023

Valor da Causa

R$ 54.904,96

Órgão julgador

Juízo Substituto do 4º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

LEILA MARIA ZOUAIN LANDGRAF

CPF

Autor

ADELAIDE LUCHI ZOUAIN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAELA FILGUEIRA MOLL

OAB/ES 033927·CPF·Representa: Autor

ESIO JOSE BARBOSA MARCHIORI FILHO

OAB/ES 008978·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2024, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

19/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 14:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5087590-34.2023.4.02.9666/TRF (ADELAIDE LUCHI ZOUAIN)

30/11/2023, 01:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500012492 processada no TRF2 com o no. 50875903420234029666/TRF (ADELAIDE LUCHI ZOUAIN)

01/11/2023, 06:15

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500012492

30/10/2023, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

05/09/2023, 01:03

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)

02/09/2023, 10:19

Juntada de certidão

02/09/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

17/08/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/08/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/08/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/08/2023, 17:36

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

09/01/2024, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

19/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 14:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5087590-34.2023.4.02.9666/TRF (ADELAIDE LUCHI ZOUAIN)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2023, 13:14

30/11/2023, 01:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500012492 processada no TRF2 com o no. 50875903420234029666/TRF (ADELAIDE LUCHI ZOUAIN)

01/11/2023, 06:15

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500012492

30/10/2023, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

05/09/2023, 01:03

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)

02/09/2023, 10:19

Juntada de certidão

02/09/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

17/08/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/08/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/08/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/08/2023, 17:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500012492

16/08/2023, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

16/08/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/08/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 17:08

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 17:08

Juntada de Petição

10/08/2023, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

11/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 13:14

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 13:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/06/2023, 12:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

06/06/2023, 11:10

Transitado em Julgado

06/06/2023, 11:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

06/06/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/05/2023, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

07/05/2023, 23:59

Juntada de certidão

05/05/2023, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/04/2023, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/04/2023, 21:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 22:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/04/2023, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

12/04/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39

11/04/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

10/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/04/2023, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/04/2023, 21:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LEILA MARIA ZOUAIN LANDGRAF (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAELA FILGUEIRA MOLL (OAB ES033927) ADVOGADO(A): ESIO JOSE BARBOSA MARCHIORI FILHO (OAB ES008978) RECORRIDO: ADELAIDE LUCHI ZOUAIN (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAELA FILGUEIRA MOLL (OAB ES033927) ADVOGADO(A): ESIO JOSE BARBOSA MARCHIORI FILHO (OAB ES008978) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5015249-71.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 396) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

03/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

31/03/2023, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

31/03/2023, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

31/03/2023, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

31/03/2023, 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 396

31/03/2023, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/03/2023, 17:36

Juntada de Petição

22/12/2022, 09:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/11/2022, 16:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

29/11/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/11/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/11/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/11/2022, 17:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 09:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17

08/11/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/11/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/11/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/11/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/11/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2022, 16:46

Julgado procedente em parte o pedido

03/11/2022, 16:46

Juntada de Petição

10/10/2022, 13:23

Conclusos para julgamento

12/08/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/08/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/08/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/08/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/07/2022, 18:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 10:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/06/2022, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2022, 15:31

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

18/05/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

18/05/2022, 13:25

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 14:31

Distribuído por sorteio

13/05/2022, 12:02

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 22:42

EXTRATO DE ATA

•27/04/2023, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 18:03

SENTENÇA

•03/11/2022, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2022, 14:31