Apelação Cível 0509056-45.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 2.630.840,60

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

WARRANT EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF·Representa: Autor

VINICIUS VAZ SANCHES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF·Representa: Autor

VINICIUS VAZ SANCHES

CPF·Representa: Autor

LEONARDO MARTINS PESTANA

CPF·Representa: Autor

FERNANDO LOESER

OAB/RJ 002222·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

06/10/2023, 16:54

Transitado em Julgado - Data: 06/10/2023

06/10/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/10/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/10/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

30/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2023, 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

20/09/2023, 17:06

Juntado(a)

20/09/2023, 17:04

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

19/09/2023, 01:42

Juntada de certidão

24/08/2023, 13:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>

24/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2023

23/08/2023, 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2

23/08/2023, 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/08/2023, 19:05

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

06/10/2023, 16:54

Transitado em Julgado - Data: 06/10/2023

06/10/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/10/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/10/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

Documentos

ACÓRDÃO

•20/09/2023, 17:04

EXTRATO DE ATA

•19/09/2023, 01:42

30/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2023, 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

20/09/2023, 17:06

Juntado(a)

20/09/2023, 17:04

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

19/09/2023, 01:42

Juntada de certidão

24/08/2023, 13:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>

24/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2023

23/08/2023, 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2

23/08/2023, 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/08/2023, 19:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

18/08/2023, 18:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08

17/08/2023, 14:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

17/08/2023, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

16/08/2023, 01:01

Juntada de certidão

08/08/2023, 12:57

Juntada de Petição

08/08/2023, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/07/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

20/07/2023, 12:07

Juntada de certidão

20/07/2023, 12:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

20/07/2023, 12:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

20/07/2023, 12:00

Juntada de Petição

19/07/2023, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023, 15:38

Juntado(a)

14/07/2023, 14:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

14/07/2023, 14:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

12/07/2023, 23:19

Sentença confirmada - por unanimidade

12/07/2023, 20:27

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

04/07/2023, 11:05

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09

22/06/2023, 11:36

Juntado(a)

21/06/2023, 20:11

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB08 -> SUB3TESP

21/06/2023, 20:11

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

21/06/2023, 14:07

Juntada de Petição

12/06/2023, 17:42

Juntada de certidão

25/05/2023, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

25/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

24/05/2023, 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104

24/05/2023, 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/05/2023, 19:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

24/05/2023, 12:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

04/05/2023, 17:09

Retirado de pauta

02/05/2023, 17:40

Juntada de certidão

03/04/2023, 12:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

31/03/2023, 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1

31/03/2023, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/03/2023, 18:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

28/03/2023, 13:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

27/03/2023, 16:12

Juntado(a)

27/03/2023, 16:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntado(a) - 27/03/2023 16:07:21)

27/03/2023, 16:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

27/03/2023, 13:55

Distribuído por prevenção - Número: 00264549120134025101/TRF2

27/03/2023, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2023, 12:07

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 14:55

EXTRATO DE ATA

•12/07/2023, 20:27