Apelação Cível 5004772-88.2019.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

FELIPE NUNES PACOVA

OAB/ES 015507·CPF·Representa: Réu

LEONIDIO JOSE DE BARROS E SILVA GUSMAO

OAB/ES 010098·CPF·Representa: Réu

ALOIR ZAMPROGNO FILHO

OAB/ES 011169·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS

OAB/ES 013545·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

FELIPE NUNES PACOVA

OAB/ES 015507·CPF·Representa: Réu

LEONIDIO JOSE DE BARROS E SILVA GUSMAO

OAB/ES 010098·CPF·Representa: Réu

ALOIR ZAMPROGNO FILHO

OAB/ES 011169·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS

OAB/ES 013545·CPF·Representa: Réu

MONIQUE SMARÇARO MACIEL

OAB/ES 027505·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02

03/12/2021, 13:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

03/12/2021, 13:17

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2021

03/12/2021, 13:13

Juntada de certidão

03/12/2021, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/11/2021, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/11/2021, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2021, 14:22

Juntada de Petição

24/11/2021, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/11/2021, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/11/2021, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2021, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2021, 17:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

22/11/2021, 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2021, 16:34

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02

03/12/2021, 13:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

03/12/2021, 13:17

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2021

03/12/2021, 13:13

Juntada de certidão

03/12/2021, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•22/11/2021, 16:34

EXTRATO DE ATA

•08/09/2021, 17:17

02/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/11/2021, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/11/2021, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2021, 14:22

Juntada de Petição

24/11/2021, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/11/2021, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/11/2021, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2021, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2021, 17:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

22/11/2021, 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2021, 16:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

08/09/2021, 17:51

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/09/2021, 17:17

Lavrada Certidão

27/08/2021, 12:06

Lavrada Certidão

19/08/2021, 12:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2021<br>Data da sessão: <b>30/08/2021 13:00:00</b>

19/08/2021, 04:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

10/08/2021, 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 53

10/08/2021, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/08/2021, 13:13

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

26/11/2020, 15:20

Juntada de Petição

25/11/2020, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/11/2020, 21:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

25/11/2020, 21:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

24/11/2020, 13:10

Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 13:10

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

24/11/2020, 11:40

Distribuído por sorteio

23/11/2020, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2020, 13:10