Execução Fiscal 5010695-47.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.301,20

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Niterói

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 09 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARICA

CNPJ

Autor

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO MONTEIRO PORTO

OAB/RJ 100758·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 36

12/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 36

11/05/2026, 02:03

Despacho

08/05/2026, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2026, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2026, 16:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 50106954720234025102/TRF2

24/10/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5010695-47.2023.4.02.5102/RJ APELADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (EXECUTADO) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Pelo presente fica a parte apelada intimada para regularizar sua representação processual, trazendo aos autos procuração, no prazo de 5 dias. Rio de Janeiro, 02 de junho de 2025

03/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

30/05/2025, 19:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

02/04/2025, 01:02

Juntada de Petição

26/03/2025, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/03/2025, 05:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 14:57

Despacho

10/03/2025, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

07/11/2024, 01:05

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007801-64.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1

05/11/2024, 06:57

Todas as movimentações(39)

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 36

12/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 36

11/05/2026, 02:03

Despacho

08/05/2026, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2026, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 14:57

19/01/2026, 16:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 50106954720234025102/TRF2

24/10/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5010695-47.2023.4.02.5102/RJ APELADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (EXECUTADO) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Pelo presente fica a parte apelada intimada para regularizar sua representação processual, trazendo aos autos procuração, no prazo de 5 dias. Rio de Janeiro, 02 de junho de 2025

03/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

30/05/2025, 19:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

02/04/2025, 01:02

Juntada de Petição

26/03/2025, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/03/2025, 05:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 14:57

Despacho

10/03/2025, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

07/11/2024, 01:05

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007801-64.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1

05/11/2024, 06:57

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50078016420244025102/RJ

05/11/2024, 06:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

30/10/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:30

Juntada de Petição

28/10/2024, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 16:11

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:49

Juntada de Petição

07/10/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/09/2024, 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 13:15

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 18:56

Despacho

12/09/2024, 16:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50078016420244025102

26/07/2024, 20:13

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 16:51

Juntada de Petição

14/06/2024, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

06/06/2024, 01:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/05/2024, 12:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/05/2024, 10:32

Determinada a citação

22/01/2024, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 15:21

Distribuído por sorteio

30/08/2023, 14:42

SENTENÇA

•13/09/2024, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 12:52