Procedimento Comum Cível 5000982-45.2023.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 301.178,76

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

ALOYSIO DE CARVALHO JUNIOR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

UEMA ARAUJO NOVAES

OAB/RJ 136072·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

01/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

12/06/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

04/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

03/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000982-45.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: ALOYSIO DE CARVALHO JUNIOR ADVOGADO(A): UEMA ARAUJO NOVAES (OAB RJ136072) DESPACHO/DECISÃO Evento 41. Dê-se vista às partes do trânsito em julgado (processo 5000982-45.2023.4.02.5103/TRF2, evento 32, CERT1) e retorno dos autos da instância superior. Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 14:00

Determinada a intimação

02/06/2025, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 13:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM04 Número: 50009824520234025103/TRF2

02/06/2025, 13:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM04 -> TRF2

25/02/2025, 08:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/02/2025, 08:40

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

04/08/2025, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

01/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 14:00

SENTENÇA

•22/11/2024, 15:47

12/06/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

04/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

03/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000982-45.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: ALOYSIO DE CARVALHO JUNIOR ADVOGADO(A): UEMA ARAUJO NOVAES (OAB RJ136072) DESPACHO/DECISÃO Evento 41. Dê-se vista às partes do trânsito em julgado (processo 5000982-45.2023.4.02.5103/TRF2, evento 32, CERT1) e retorno dos autos da instância superior. Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 14:00

Determinada a intimação

02/06/2025, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 13:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM04 Número: 50009824520234025103/TRF2

02/06/2025, 13:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM04 -> TRF2

25/02/2025, 08:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/02/2025, 08:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

25/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

23/01/2025, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

23/01/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/01/2025, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/01/2025, 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 17:34

Baixa Definitiva

22/11/2024, 17:34

Julgado improcedente o pedido

22/11/2024, 15:47

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 13:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/11/2024, 13:13

Alterado o assunto processual

21/11/2024, 18:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/08/2024, 07:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/08/2024, 06:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Processo Incidente: RE 1.276.977 (STF)

22/08/2023, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/08/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

08/08/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

12/07/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/06/2023, 17:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/06/2023, 05:38

Gratuidade da justiça não concedida

14/06/2023, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023, 09:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/06/2023, 09:40

Juntada de Petição

05/06/2023, 10:05

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/05/2023, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2023, 17:19

Determinada a intimação

29/03/2023, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2023, 10:56

Juntada de peças digitalizadas

10/02/2023, 10:56

Distribuído por sorteio

09/02/2023, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 17:19