Procedimento Comum Cível 5053825-22.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 7.065.951,41

Órgão julgador

Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SOUTH32 MINERALS SA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO EL AMME PARANHOS

OAB/RJ 104806·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JEAN PESSANHA JARDIM

CPF·Representa: Réu

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Réu

PRISCILA MARTINHO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 22:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50062271520264020000/TRF2

20/05/2026, 19:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 48 Número: 50062271520264020000/TRF2

29/04/2026, 17:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/04/2026, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

23/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 47

17/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 47

16/03/2026, 02:05

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0152672-96.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 63, 82

14/03/2026, 10:11

Decisão interlocutória

13/03/2026, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/01/2026, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/12/2025, 20:59

Todas as movimentações(58)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 22:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50062271520264020000/TRF2

20/05/2026, 19:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 48 Número: 50062271520264020000/TRF2

29/04/2026, 17:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/04/2026, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

23/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 47

17/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 47

16/03/2026, 02:05

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0152672-96.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 63, 82

14/03/2026, 10:11

Decisão interlocutória

13/03/2026, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/01/2026, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/12/2025, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/12/2025, 20:57

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 38

12/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 38

11/12/2025, 02:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos

10/12/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/10/2025, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/10/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 17:51

Despacho

29/09/2025, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 17:45

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 23

09/09/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/09/2025, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/09/2025, 09:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 23

08/09/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/09/2025, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/09/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 15:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

03/09/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/08/2025, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/08/2025, 12:20

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 16

29/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 16

28/08/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 16:07

Não Concedida a tutela provisória

27/08/2025, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 15:40

Juntada de Petição

20/08/2025, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

14/08/2025, 01:01

Juntada de Petição

21/07/2025, 19:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/06/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/06/2025, 10:43

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

04/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

03/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053825-22.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SOUTH32 MINERALS SA ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) DESPACHO/DECISÃO 01. Intime-se a parte Autora para comprovar o recolhimento das custas judiciais devidas, no prazo de 15 dias, com fulcro no art. 290 do CPC, sob pena de cancelamento da distribuição. 02. Deixo para apreciar o pedido de antecipação da tutela posteriormente, já que entendo necessária a observância do exercício do contraditório e da ampla defesa, garantias alçadas a nível constitucional, não tendo sido apresentado fundamento concreto e objetivo a caracterizar risco de perecimento de direito. 03. Após, cite-se a parte ré para apresentar resposta e se manifestar acerca do pedido de antecipação de tutela, no prazo legal. 03. Decorrido o prazo, sem manifestação da parte Autora, voltem conclusos para sentença.

03/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2025, 14:09

Decisão interlocutória

02/06/2025, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 13:18

Distribuído por dependência - Número: 01248243720154025101/RJ

02/06/2025, 09:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 16:07

Anexo

•20/08/2025, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 14:09