Agravo em Recurso Especial 0004666-33.2014.4.02.5118 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0004666-33.2014.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

12/03/2026, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2026 e término em 11/03/2026, para VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS apresentar resposta à petição n. 102818/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2670.

12/03/2026, 13:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 195934/2026

06/03/2026, 20:31

Protocolizada Petição 195934/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2026

06/03/2026, 18:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2026 Petição Nº 102818/2026 -

13/02/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 102818/2026. Publicação prevista para 13/02/2026)

11/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 102818/2026

10/02/2026, 21:51

Protocolizada Petição 102818/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2026

10/02/2026, 21:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:11

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

31/01/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

31/01/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

11/06/2024, 12:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2026, 17:50

•26/04/2024, 14:01

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2026 e término em 11/03/2026, para VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS apresentar resposta à petição n. 102818/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2670.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 195934/2026

Protocolizada Petição 195934/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2026 Petição Nº 102818/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 102818/2026. Publicação prevista para 13/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 102818/2026

Protocolizada Petição 102818/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

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