Embargos à Execução Fiscal 5005347-51.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

EDENIO ARAUJO LEAL

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERREIRA DE ALBUQUERQUE COSTA

OAB/RJ 240866·CPF·Representa: Autor

ANA GABRIELA DAHER MONTEIRO

CPF·Representa: Réu

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Réu

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RAFAEL FERREIRA DE ALBUQUERQUE COSTA

OAB/RJ 240866·CPF·Representa: Autor

ANA GABRIELA DAHER MONTEIRO

CPF·Representa: Réu

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Réu

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Réu

DANIEL GIOTTI DE PAULA

CPF·Representa: Réu

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

04/02/2026, 12:24

Juntada de Petição

04/02/2026, 08:53

Baixa Definitiva

27/06/2025, 13:18

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5048766-97.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 67, 76

27/06/2025, 13:17

Transitado em Julgado

27/06/2025, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

27/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:11

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

03/06/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/06/2025, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

02/06/2025, 18:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

02/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005347-51.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: EDENIO ARAUJO LEAL ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DE ALBUQUERQUE COSTA (OAB RJ240866) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO

02/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/05/2025, 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/05/2025, 12:19

Julgado improcedente o pedido

30/05/2025, 12:18

Todas as movimentações(80)

Juntada de certidão

04/02/2026, 12:24

Juntada de Petição

04/02/2026, 08:53

Baixa Definitiva

27/06/2025, 13:18

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5048766-97.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 67, 76

27/06/2025, 13:17

Transitado em Julgado

Documentos

SENTENÇA

•30/05/2025, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 13:12

27/06/2025, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

27/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:11

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

03/06/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/06/2025, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

02/06/2025, 18:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

02/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005347-51.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: EDENIO ARAUJO LEAL ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DE ALBUQUERQUE COSTA (OAB RJ240866) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO

02/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/05/2025, 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/05/2025, 12:19

Julgado improcedente o pedido

30/05/2025, 12:18

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 13:12

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

23/01/2025, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/12/2024, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

16/12/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50157485220244020000/TRF2

13/12/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 22:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50157485220244020000/TRF2

11/11/2024, 18:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50157485220244020000/TRF2

07/11/2024, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

26/10/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/10/2024, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/10/2024, 11:14

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2024, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2024, 15:17

Determinada a intimação

08/10/2024, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 09:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

09/08/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/08/2024, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/08/2024, 22:07

Determinada a intimação

22/07/2024, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2024, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2024, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/07/2024, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/06/2024, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/06/2024, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2024, 16:42

Determinada a intimação

18/06/2024, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2024, 16:42

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/02/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/01/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2024, 15:47

Determinada a intimação

10/01/2024, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/11/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/11/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/08/2023, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/08/2023, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

17/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

07/08/2023, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2023, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2023, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/05/2023, 13:49

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 21:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/04/2023 21:27:56)

24/04/2023, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/04/2023, 22:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

17/03/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

09/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

27/02/2023, 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2023, 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2023, 11:20

Juntada de certidão

26/02/2023, 10:11

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023, 11:55

Distribuído por dependência - Número: 50487669720184025101/RJ

27/01/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2024, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 11:20