Apelação Cível 0034782-68.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2020

Valor da Causa

R$ 6.297,00

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 19ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PAULO ROBERTO FIUZA DE MELLO

CPF

Autor

MARIA MADALENA VIDEIRA FIUZA DE MELLO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA

OAB/RJ 196885·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA BARBEJAT

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

20/06/2023, 14:28

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2023

20/06/2023, 14:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

20/06/2023, 14:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52

13/06/2023, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

06/06/2023, 01:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

16/05/2023, 16:17

Expedição de mandado - TRF2SECOMD

16/05/2023, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

14/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

05/05/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

04/05/2023, 13:24

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/05/2023, 21:27

Juntada de certidão

03/04/2023, 12:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

20/06/2023, 14:28

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2023

20/06/2023, 14:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

20/06/2023, 14:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52

13/06/2023, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Documentos

ACÓRDÃO

•04/05/2023, 13:24

EXTRATO DE ATA

•01/05/2023, 21:27

06/06/2023, 01:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

16/05/2023, 16:17

Expedição de mandado - TRF2SECOMD

16/05/2023, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

14/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

05/05/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

04/05/2023, 13:24

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/05/2023, 21:27

Juntada de certidão

03/04/2023, 12:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

31/03/2023, 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50

31/03/2023, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/03/2023, 18:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

31/03/2023, 17:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

09/03/2023, 14:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA MADALENA VIDEIRA FIUZA DE MELLO - NORMAL

09/03/2023, 14:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO ROBERTO FIUZA DE MELLO - NORMAL

09/03/2023, 14:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA MADALENA VIDEIRA FIUZA DE MELLO - REPRESENTANTE

09/03/2023, 14:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO ROBERTO FIUZA DE MELLO - REPRESENTADA

09/03/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/03/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/02/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

13/02/2023, 13:24

Juntada de Petição

13/02/2023, 10:52

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB3TESP

09/02/2023, 12:25

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA

09/02/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2023, 11:40

Decisão interlocutória

08/02/2023, 16:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

08/02/2023, 16:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

08/09/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/09/2022, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/08/2022, 11:48

Juntada de Petição - PAULO ROBERTO FIUZA DE MELLO (RJ196885 - BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA)

23/08/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2022, 14:57

Juntado(a)

17/08/2022, 14:57

Determinada a intimação

16/08/2022, 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

16/08/2022, 16:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

15/08/2022, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

13/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2022, 15:43

Determinada a intimação

18/07/2022, 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

18/07/2022, 15:42

Juntada de Petição

11/04/2022, 18:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

22/03/2022, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

22/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2022, 16:47

Decisão interlocutória

23/02/2022, 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

23/02/2022, 16:09

Distribuído por sorteio

31/07/2020, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 15:42

OUTROS

•11/04/2022, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 16:09