Execução Fiscal 0158296-71.2016.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2016

Valor da Causa

R$ 116.307,22

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BOUGANVILLE I

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

MOISES DE SOUZA SILVA

OAB/RJ 123695·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 105

14/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 105

12/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

06/06/2025, 01:09

Juntada de Petição

04/06/2025, 12:10

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 107

04/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 107

03/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0158296-71.2016.4.02.5108/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BOUGANVILLE I ADVOGADO(A): MOISES DE SOUZA SILVA (OAB RJ123695) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 02/06/2025 - Arquivado Provisoriamente art. 40 da Lei 6.830

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 107

02/06/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 14:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/06/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 13:30

Decisão interlocutória

02/06/2025, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

27/05/2025, 22:02

Todas as movimentações(116)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 105

14/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 105

12/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

06/06/2025, 01:09

Juntada de Petição

04/06/2025, 12:10

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 107

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 13:30

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legal

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04/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 107

03/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0158296-71.2016.4.02.5108/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BOUGANVILLE I ADVOGADO(A): MOISES DE SOUZA SILVA (OAB RJ123695) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 02/06/2025 - Arquivado Provisoriamente art. 40 da Lei 6.830

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 107

02/06/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 14:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/06/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 13:30

Decisão interlocutória

02/06/2025, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

27/05/2025, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

27/05/2025, 22:02

Determinada a intimação

23/05/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

12/02/2025, 01:19

Juntada de Petição

23/01/2025, 18:27

Intimado em Secretaria

21/01/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

17/01/2025, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

17/01/2025, 18:04

Determinada a intimação

16/01/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

15/01/2025, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

15/01/2025, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 18:18

Determinada a intimação

14/01/2025, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/01/2025, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

13/01/2025, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

08/01/2025, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/12/2024, 23:59

Expedição de ofício

17/12/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

17/12/2024, 18:21

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50825809020244025101/RJ

27/11/2024, 16:42

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5082580-90.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

27/11/2024, 16:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 69 Número: 50825809020244025101

16/10/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/10/2024, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/10/2024, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

11/10/2024, 09:15

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2024, 20:01

Determinada a intimação

09/10/2024, 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2024, 20:01

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/09/2024, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/09/2024, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

02/09/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/09/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 15:52

Determinada a intimação

30/08/2024, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 16:27

Juntada de Petição

29/08/2024, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

20/08/2024, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

30/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

17/07/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 16:48

Juntada de Petição

16/07/2024, 12:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

17/06/2024, 09:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

24/05/2024, 13:15

Expedição de mandado - RJSPESECMA

21/05/2024, 10:26

Juntada de peças digitalizadas

12/04/2024, 13:18

Decisão interlocutória

25/03/2024, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 14:19

Juntada de peças digitalizadas

25/03/2024, 14:04

Decisão interlocutória

19/12/2023, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 14:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/11/2023, 14:29

Juntada de Petição

14/11/2023, 11:12

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

22/05/2020, 19:06

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

22/05/2020, 19:05

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

12/05/2020, 02:04

Juntada - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

05/06/2019, 14:25

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

24/05/2019, 16:41

Devolução de Remessa - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

24/05/2019, 16:22

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJNCH-ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO)

22/05/2019, 13:54

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJNCH-ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO)

22/05/2019, 13:53

Remessa Interna - (MUTLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

21/05/2019, 13:08

Redistribuição Livre - (MUTLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

21/05/2019, 12:52

Remessa Interna para Redistribuição - (JRJWSG-EWERTON SILA BATISTA MALDONADO GAMA)

20/05/2019, 14:38

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJWSG-EWERTON SILA BATISTA MALDONADO GAMA)

20/05/2019, 14:27

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJWSG-EWERTON SILA BATISTA MALDONADO GAMA)

14/05/2019, 16:59

Localização Interna - (JRJWSG-EWERTON SILA BATISTA MALDONADO GAMA)

18/02/2019, 17:49

Reativação de Suspensão - (JRJWSG-EWERTON SILA BATISTA MALDONADO GAMA)

08/02/2019, 17:26

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJWSG-EWERTON SILA BATISTA MALDONADO GAMA)

08/10/2018, 17:43

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJWSG-EWERTON SILA BATISTA MALDONADO GAMA)

08/10/2018, 17:36

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJZQX-AMANDA LIMA MAXIMIANO)

04/08/2017, 16:44

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJZQX-AMANDA LIMA MAXIMIANO)

04/08/2017, 16:39

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJZQX-AMANDA LIMA MAXIMIANO)

04/08/2017, 16:37

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJRGR-ROGERIA BARBOSA FRANKLIN DO NASCIMENTO)

02/08/2017, 18:08

Devolução de Remessa - (JRJRGR-ROGERIA BARBOSA FRANKLIN DO NASCIMENTO)

02/08/2017, 17:57

Juntada - (JRJRGR-ROGERIA BARBOSA FRANKLIN DO NASCIMENTO)

01/08/2017, 18:17

Juntada - (JRJRGR-ROGERIA BARBOSA FRANKLIN DO NASCIMENTO)

01/08/2017, 18:16

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJXOM-MAX OLIVEIRA MADEIRA)

19/07/2017, 14:39

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJXOM-MAX OLIVEIRA MADEIRA)

19/07/2017, 14:36

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJXOM-MAX OLIVEIRA MADEIRA)

19/07/2017, 14:33

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJXOM-MAX OLIVEIRA MADEIRA)

19/07/2017, 14:28

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJXOM-MAX OLIVEIRA MADEIRA)

19/07/2017, 14:26

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJXOM-MAX OLIVEIRA MADEIRA)

11/07/2017, 18:17

Juntada - (JRJXOM-MAX OLIVEIRA MADEIRA)

10/07/2017, 15:34

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJZQX-AMANDA LIMA MAXIMIANO)

23/05/2017, 13:11

Certidão - (JRJZQX-AMANDA LIMA MAXIMIANO)

22/05/2017, 17:09

Localização Interna - (JRJMTC-MARISE MARTINS DA COSTA)

17/04/2017, 16:44

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJWSG-EWERTON SILA BATISTA MALDONADO GAMA)

13/12/2016, 11:52

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJWSG-EWERTON SILA BATISTA MALDONADO GAMA)

13/12/2016, 11:40

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJVNX-VICTOR SANTOS CABRAL DA SILVA)

12/12/2016, 17:12

Remessa Interna - (JRJTLB-ANTONIO CARLOS BARBOSA)

09/11/2016, 14:12

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJTLB-ANTONIO CARLOS BARBOSA)

09/11/2016, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 18:18

SENTENÇA

•27/11/2024, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2019, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2017, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2017, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2017, 18:17

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 18:18

SENTENÇA

•27/11/2024, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2019, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2017, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2017, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2017, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2017, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2016, 17:12