Embargos A ExecucaoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 91.537,99
Órgão julgador
-
Partes do Processo
JUAREZ GALVAO MELLO
CPF
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ALAN MEDINA NUNES
OAB/RJ 185766·CPF·Representa: Autor
VINICIUS MARCELO FRANCA SCHENCKEL
OAB/RJ 201586·CPF·Representa: Autor
JOSE PAULO MEIRA FILHO
CPF·Representa: Réu
THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES
CPF·Representa: Réu
MARCIA REGINA SANTOS DE SOUSA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição
04/05/2026, 18:24
Juntada de Petição
01/04/2026, 18:30
Juntada de Petição
04/03/2026, 10:42
Juntada de Petição
02/02/2026, 10:50
Juntada de Petição
02/01/2026, 18:36
Juntada de Petição
28/11/2025, 19:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/11/2025, 03:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/10/2025, 15:35
Juntada de Petição
29/10/2025, 18:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/10/2025, 18:54
Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 61
24/10/2025, 02:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/10/2025, 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/10/2025, 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/10/2025, 04:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 61
23/10/2025, 02:06
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•22/10/2025, 17:26
DESPACHO/DECISÃO
•02/06/2025, 14:08
Juntada de Petição
28/11/2025, 19:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/11/2025, 03:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/10/2025, 15:35
Juntada de Petição
29/10/2025, 18:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/10/2025, 18:54
Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 61
24/10/2025, 02:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/10/2025, 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/10/2025, 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/10/2025, 04:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 61
23/10/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2025, 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2025, 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2025, 17:26
Despacho
22/10/2025, 17:26
Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025, 10:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/06/2025, 01:04
Juntada de Petição
18/06/2025, 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/06/2025, 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/06/2025, 10:00
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/06/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022049-38.2024.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: JUAREZ GALVAO MELLO
ADVOGADO(A): VINICIUS MARCELO FRANCA SCHENCKEL (OAB RJ201586)
ADVOGADO(A): ALAN MEDINA NUNES (OAB RJ185766)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes embargante e embargada para manifestarem-se, no prazo de 10 dias, sobre a nova proposta de honorários apresentada pela perita no evento 48.1.
Decorrido o prazo, como ou sem manifestação, voltem conclusos para decisão.
03/06/2025, 00:00
Determinada a intimação
02/06/2025, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025, 14:08
Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025, 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/03/2025, 21:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/03/2025, 03:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/03/2025, 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025, 18:20
Juntada de Petição
28/02/2025, 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/02/2025, 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
23/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025, 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025, 10:26
Ato ordinatório praticado
11/02/2025, 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/02/2025, 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/01/2025, 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025, 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/01/2025, 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/01/2025, 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
29/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024, 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024, 21:44
Determinada a intimação
19/11/2024, 21:42
Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024, 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/09/2024, 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/09/2024, 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2024, 11:59
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
08/09/2024, 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2024, 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/09/2024, 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/08/2024, 23:59
Determinada a intimação
05/08/2024, 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024, 18:22
Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024, 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/07/2024, 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/07/2024, 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024, 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/07/2024, 22:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/06/2024, 23:59
Juntada de Petição
14/06/2024, 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024, 16:18
Determinada a intimação
13/06/2024, 16:18
Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024, 13:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/06/2024, 01:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/04/2024, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024, 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024, 22:05
Decisão interlocutória
08/04/2024, 22:05
Conclusos para decisão/despacho
07/04/2024, 17:54
Distribuído por dependência - Número: 50792367220224025101/RJ