Embargos à Execução 5025762-21.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ARTUR ROCHA NETO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KATIA LEMOS TOURINHO

OAB/RJ 128734·CPF·Representa: Autor

ERCIO DE ANDRADE BRAGA

OAB/RJ 056191·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MARCIA REGINA SANTOS DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(12)

KATIA LEMOS TOURINHO

OAB/RJ 128734·CPF·Representa: Autor

ERCIO DE ANDRADE BRAGA

OAB/RJ 056191·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MARCIA REGINA SANTOS DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

INGRID KUHN

CPF·Representa: Réu

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Réu

DANIEL PACHECO AVILA

CPF·Representa: Réu

JEAN PESSANHA JARDIM

CPF·Representa: Réu

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

PRISCILA MARTINHO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/01/2026, 11:33

Transitado em Julgado - Data: 07/01/2026

08/01/2026, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

20/12/2025, 03:04

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0526716-91.2007.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 240

19/12/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/11/2025, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/11/2025, 11:11

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 55

27/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 55

26/11/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2025, 16:44

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

25/11/2025, 16:44

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

19/06/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/06/2025, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/06/2025, 16:17

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

08/01/2026, 11:33

Transitado em Julgado - Data: 07/01/2026

08/01/2026, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

20/12/2025, 03:04

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0526716-91.2007.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 240

19/12/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Documentos

SENTENÇA

•19/12/2025, 13:53

SENTENÇA

•25/11/2025, 16:44

28/11/2025, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/11/2025, 11:11

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 55

27/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 55

26/11/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2025, 16:44

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

25/11/2025, 16:44

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

19/06/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/06/2025, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/06/2025, 16:17

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

04/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

03/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5025762-21.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ARTUR ROCHA NETO ADVOGADO(A): ERCIO DE ANDRADE BRAGA (OAB RJ056191) ADVOGADO(A): KATIA LEMOS TOURINHO (OAB RJ128734) DESPACHO/DECISÃO Venham conclusos para sentença.

03/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

02/06/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

01/04/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/03/2025, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

06/03/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2025, 15:37

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

27/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

16/10/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

27/09/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

26/08/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2024, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/08/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

12/08/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 13:01

Juntada de Petição

06/08/2024, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

06/08/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/08/2024, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/08/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2024, 11:47

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0526716-91.2007.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 235

26/07/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/07/2024, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

28/05/2024, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

12/05/2024, 23:59

Decisão interlocutória

02/05/2024, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2024, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2024, 20:52

Conclusos para decisão/despacho

01/05/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/04/2024, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/04/2024, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 17:54

Determinada a intimação

22/04/2024, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 14:17

Juntada de Petição

20/04/2024, 11:42

Distribuído por dependência - Número: 05267169120074025101/RJ

20/04/2024, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 20:52

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 17:54